A receita e a despesa do município de Catalão dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 foram apresentadas na Audiência Pública desta segunda-feira (16/10), no Auditório da Câmara Municipal de Catalão, pela Secretaria Municipal de Finanças.

O relatório quadrimestral apresentou números animadores também na aplicação dos recursos públicos na Educação (29,79%), quase 5% além do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e na Saúde (40,16%), praticamente 25% a mais do obrigado pela LRF.

O relatório fiscal apresentado ao público destacou também que a folha de pagamento do funcionalismo público - um dos grandes problemas enfrentados pela maioria dos municípios brasileiros - está sob controle. O gasto com pessoal, que pela LRF não pode passar de 54%, ficou em 45,97%.

Queda na arrecadação

Durante a apresentação do relatório, o secretário de Finanças, Élcio Augusto de Carvalho, ressaltou a capacidade de administrar do prefeito de Catalão, Adib Elias. “Mesmo num período em que tivemos uma queda de 6,38% da transferência composta pelo Fundo de Participação do Município (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ainda tivemos um resultado extremamente positivo”, disse ao comparar a arrecadação desses impostos com o mesmo quadrimestre do ano passado.

A prestação de contas quadrimestral é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 4º, art. 9º da LC 101/2000).

Além do secretário das Finanças, participaram da mesa diretiva da Audiência Pública, o presidente da Câmara Municipal, Jair Humberto, e os contadores Valdir Antônio Dourado Filho e Ricardo de Sousa Moura.

SECOM | Prefeitura de Catalão