Publicado em: 04/04/2018 Mais de 50 escrituras públicas de terrenos são entregues aos catalanos pela Prefeitura de Catalão
Moradores do bairro Bela Vista II receberam nesta última sexta-feira (23), a tão sonhada escritura lavrada e registrada de seus terrenos.O trabalho faz parte das ações do projeto da Secretaria de Habitação, de regularização fundiária de in
Moradores do bairro Bela Vista II receberam nesta última sexta-feira (23), a tão sonhada escritura lavrada e registrada de seus terrenos.
O trabalho faz parte das ações do projeto da Secretaria de Habitação, de regularização fundiária de interesse social que executa políticas urbanas relacionadas ao ordenamento físico e territorial do município.
A cerimônia aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Catalão, e contou com a presença do prefeito Adib Elias (MDB), do secretário de habitação, Gilmar Antônio Neto (MDB), representantes da Câmara de Vereadores, representantes de clubes sociais e unidades classistas, além das famílias beneficiadas com as escrituras.
Gilmar Antônio Neto destacou que o trabalho está sendo realizado em vários bairros, e que em breve mais escrituras serão entregues. “Estamos fazendo um árduo trabalho por toda cidade. Já iniciamos o levantamento, no bairro São José, Vale do Sol, Três Cruzes, bairro do Pio entre outros. Por exemplo no bairro Teotônio Vilela, serão mais de 400 famílias beneficiadas e no Setor dos Lucas, quase 500”, disse.
Com a escritura em mãos, o proprietário do imóvel garante a propriedade do terreno onde sua casa foi construída e obterá facilidades, como crédito para abertura de pequenos negócios ou para reforma da casa.
"Possuir a escritura em mãos representa segurança jurídica a todas as famílias que lutaram para construir suas casas. Este trabalho realizado pela Secretaria de Habitação é muito importante para garantir que os proprietários tenham a possibilidade de transformar suas vidas”, esclareceu o prefeito Adib Elias.
Os primeiros passos que asseguram o direito de propriedade às famílias catalanas são: o ato de demarcação urbana, o cadastramento socioeconômico, memorial descritivo e mapeamento, termo de regularização de núcleo urbano informal, certidão de regularização fundiária, e por fim, a emissão e o registro das escrituras individuais. É ela quem garante aos moradores a posse dos terrenos.
Para que o processo seja gratuito é preciso que o proprietário possua apenas um único imóvel.
Dona Maria Terezinha, moradora do bairro Bela Vista II, também foi beneficiada pela regularização fundiária, e fez questão de agradecer em nome de todas as famílias presentes. “Nós estamos aqui juntamente com a comunidade para agradecer, ao secretário Gilmar e ao prefeito Adib Elias, que é muito atuante, trabalhador e cumpre realmente o que promete. Nós do bairro Bela Vista estamos radiantes, hoje temos um endereço. Almejamos esse benefício há 30 anos, é um sonho que estamos realizando com a ajuda de vocês”.
SECOM – Prefeitura de Catalão
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