Publicado em: 16/07/2020 Serviços oferecidos pela Secretaria de Habitação beneficiam milhares de pessoas carentes em Catalão
O direito à moradia, a documentação regular em mãos do lote ou imóvel, o acesso e a possibilidade de reforma da casa garantidos: benefícios reais ofertados à população em Catalão. Esses serviços são apenas alguns dos realizados pela Pre
O direito à moradia, a documentação regular em mãos do lote ou imóvel, o acesso e a possibilidade de reforma da casa garantidos: benefícios reais ofertados à população em Catalão. Esses serviços são apenas alguns dos realizados pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação que, num balanço, mostra a efetividade e o compromisso da administração pública em promover o bem-estar e assegurar a dignidade, a alegria e a tranquilidade de seus moradores.
Nos últimos anos muito foi feito pela Habitação que atua sempre em parceria com as secretarias de Promoção e Ação Social, Assuntos Comunitários e até Obras. Do início da gestão até agora só no bairro Teotônio Vilela 44 casas foram reconstruídas e entregues pela Prefeitura. Elas receberam substituição de placas de concreto por alvenaria. Com recurso do município, o Programa Habitacional de Catalão construiu por completo e entregou 08 moradias no bairro Harmonia e 22 casas no Itália e Pôr do Sol. Além disso, outras 07 residências estão sendo construídas no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e 10 em Pires Belo. Sem contar que a Prefeitura também construiu 45 casas no bairro Cidade Jardim, as quais já estão prontas para serem entregues.
No quesito concessão de lotes, aproximadamente 300 foi o número de doações feitas pelo município em vários bairros da cidade. E muito tem sido feito também em regularização fundiária. Em conformidade com a Lei 13.465 de 2017, por meio da Legitimação Fundiária, a Prefeitura realizou todo o processo e entregou aos moradores a tão sonhada escritura da casa. Foram 61 imóveis regularizados no bairro Bela Vista II, 118 no São José, 60 no Setor Universitário e 34 na região do Três Cruzes – Margem da Estrada de Ferro. Mas, não para por aí: as secretarias avançam nos trabalhos para garantir a escritura a centenas de outras pessoas da comunidade. Está em andamento a regularização de 200 lotes no Teotônio Vilela, 300 no Lucas, 30 na Vila Liberdade e outros 70 no Abdon Leite.
Está sendo feita a Regularização Fundiária por meio de Título de Domínio (imóveis doados em gestões passadas pelo município, mas que ainda estão registrados em seu nome): são 60 imóveis em vários bairros da cidade. E, a Regularização Fundiária do tipo Certidão de Regularização Fundiária (imóveis que não possuem escritura e estão situados em bairros registrados): são 20 imóveis também em diferentes regiões da cidade. Nestes dois casos os processos estão adiantados aguardando apenas registro do CRI (Cartório de Registro de Imóvel).
Além de tudo isso, a Secretaria de Habitação também já entregou 515 cheques reforma para as famílias mais necessitadas da comunidade. A doação foi no valor de R$ 3 mil cada. Um investimento de mais de R$ 1.5 milhão. Também foram iniciados os procedimentos para firmar parceria com a AGEHAB (Agência Goiana de Habitação) para entrega de outros 66 Cheques Reforma que irão beneficiar famílias de vários bairros da cidade; reformar creches (Irmã Yolanda no Jardim Primavera, Ana Maria Guimarães no Jardim Paraíso e Maria Isabel no Santa Terezinha); construir um Centro Comunitário no bairro Conquista e promover a Regularização Fundiária de 300 imóveis em área do Estado no bairro Primavera, bem como na Vila Liberdade (futuramente).
E ainda em se tratando dos serviços oferecidos pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação, já é realidade o convênio com a Faculdade UNA para a confecção de plantas de casas com até 70 m² para pessoas carentes. A secretaria realiza o cadastro dos interessados e a equipe do Escritório Modelo de Engenharia da universidade (alunos dos cursos de engenharia e arquitetura) produzem a planta sem custo para a população.
Regularização de Lotes em SARV
A Prefeitura por meio da Secretaria de Habitação está trabalhando na regularização de uma área ocupada irregularmente no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. São quase 100 lotes. Na próxima semana em parceria com as pastas de Promoção e Ação Social e Assuntos Comunitários, a equipe estará no distrito cadastrando os ocupantes com o intuito de formalizar a situação dos lotes bem como levar infraestrutura para o local.
Todas as informações e números refletem na prática a responsabilidade do compromisso do município em trabalhar a favor do que é correto e, mais do que isso, promover o bem a quem mais necessita. “Nossa missão é realizar sonhos. O sonho da casa própria e o sonho de ter em mãos a escritura, o documento legítimo do lote, da casa, que dá condições pra tantas pessoas ampliarem, melhorarem sua residência, enfim, dá a oportunidade de progredir e continuar a sonhar ainda mais na vida. Nós somos uma equipe: secretaria de Habitação, Ação Social, Assuntos Comunitários, Obras. E ficamos, de fato, muito felizes em trabalhar porque estamos realizando o sonho de muita gente. De tantas pessoas e famílias que realmente mais precisam”, destacou José Borges, Secretário Municipal de Habitação.
Essa é a Prefeitura de Catalão. Cidade que Sonha e Faz!
ASCOM – Prefeitura de Catalão.
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