Balanço apresenta dados do Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA) de janeiro a junho deste ano.

A Prefeitura de Catalão através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAC) elaborou um relatório completo sobre as atividades realizadas pela entidade no primeiro semestre de 2019.  Os dados fazem referência aos trabalhos executados pelo Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA) no período de primeiro de janeiro a 30 de junho deste ano e mostra detalhes das ocorrências atendidas pelas equipes.

Como consta no documento, os dados representam as atividades desenvolvidas pela equipe de fiscalização em atendimento as Ordens de Serviços emitidas diariamente, ou seja, todas as demandas cadastradas na SEMMAC.

De acordo com o relatório, no primeiro semestre do ano de 2019, foram registradas no DFA-SEMMAC 2.625 ocorrências, sendo que 30 ainda estão pendentes de atendimento. Das ocorrências registradas 2.133 são referentes à de Poluição Sonora, e as outras 492 estão assim quantificadas: 107 referentes a maus tratos de animais, 81 referentes à poluição atmosférica (incomodo por mau cheiro proveniente de diferentes causas); 57 de vazamentos de esgoto, água servida e/ou efluentes para a via pública, rede drenagem pluvial ou áreas verdes; 24 de danos à vegetação; 11 referentes à fauna silvestre; e 212 referentes a outras formas de degradação ambiental e poluição, visual, hídrica e do solo (conforme gráfico abaixo). Das denúncias registradas 2.592 foram referentes à atividade em área urbana e 60 em área rural.

Ainda conforme o documento, só no mês de janeiro foram registradas 440 ocorrências, 405 no mês de fevereiro, 468 em março, 412 em abril, 445 no mês de maio e 455 no mês de junho. Foram emitidas 117 Notificações, 09 Termos de Inspeção e 108 Autos de Infração (24 Advertências, 69 Multas simples, 11 Termos de Embargo, 04 Termos de Apreensão). Das 69 multas lavradas, 51 foram referentes à Poluição sonora. As multas lavradas pelo DFA-SEMMAC no primeiro semestre do ano de 2019 totalizaram um valor aproximado de R$ 93.336,15.

Nos seis primeiros meses do ano, a SEMMAC atendeu 27 Ofícios dos demais órgãos reguladores, recebidos pelo DFA-SEMMAC. Foram elaborados 188 Relatórios de Fiscalização Ambiental (RFA), 91 Relatórios de Apuração de Infração Administrativa Ambiental (RIA), 12 Laudos Periciais Ambientais (LPA), 70 Comunicados de Crime Ambiental (CCA) e 01 Contradita Ambiental (CDA).

Pelo relatório é possível ainda comparar o volume de atendimentos dos últimos três anos. Segundo os registros do DFA-SEMMAC, no ano de 2017 foram contabilizadas 1.826 ocorrências, no ano de 2018 foram 5.050 ocorrências e no primeiro semestre do ano de 2019, foram registradas 2.625 ocorrências no DFA-SEMMAC.

Em relação aos tipos de ocorrências, em todos os anos analisados foi registrado o maior número de ocorrências referentes à Poluição Sonora, sendo que no primeiro semestre do ano de 2019 já foram mais ocorrências que em todo o ano de 2017.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Silas Tristão, o relatório serve como parâmetro e para planejamento das ações e fiscalizações dentro da secretaria, uma vez que é possível observar detalhadamente os registros de ocorrências no Departamento e ter mais controle das atividades, bem como serve para pensar em oportunidades de qualificação e aperfeiçoamento da equipe e dos meios de fiscalização.

“O relatório evidencia o aumento no número de ações sobre o meio ambiente, mas mesmo assim a secretaria vem conseguindo atender a essas demandas. Nós conseguimos eliminar boa parte das questões de poluição sonora na cidade, nos casos de som automotivo, mas sabemos que são atividades que dificilmente vamos zerar, no entanto, estamos conseguindo bons números até mesmo pela parceria com a Polícia Militar. Sem contar com o fator conscientização das pessoas em relação aos maus tratos de animais silvestres e/ou domésticos, etc. Por fim, entendemos que com o tempo precisaremos melhorar nossa capacidade de atuação e fiscalização, nossa estrutura, para que consigamos atender todas as demandas que forem surgindo”, finalizou Silas Tristão.

ASCOM – Prefeitura de Catalão