O objetivo da Prestação de Contas foi promover a transparência na destinação dos recursos públicosAconteceu nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Catalão, uma Audiência Pública de prestação de contas de iniciativa do Poder Ex
O objetivo da Prestação de Contas foi promover a transparência na destinação dos recursos públicos
Aconteceu nesta segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Catalão, uma Audiência Pública de prestação de contas de iniciativa do Poder Executivo referente ao 1º quadrimestre de 2018. O ato representou o cumprimento de uma obrigatoriedade constituída por lei.
Aberta a toda população a audiência que contou com a presença de alguns vereadores, teve o objetivo de apresentar por meio de um relatório detalhado informações quanto à receita, gastos, despesas, investimentos e arrecadação, por exemplo. A proposta foi garantir a transparência na destinação dos recursos públicos.
Foi feita uma divulgação em massa para convidar a população a participar da reunião e conferir as contas do município.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública. Ela propicia a troca de informações, bem como o exercício da cidadania.
Apesar da receita arrecadada no quadrimestre ter tido um leve aumento de 2017 para 2018, passando de R$ 110.811.830,53 para R$ 110.879.930,36, a arrecadação tributária diminuiu drasticamente. O destaque foi para o IPTU que caiu de R$ 4.212.258,69 nos quatro primeiros meses do ano passado para R$ 2.311.266,74 em 2018. O ITBI também reduziu consideravelmente. R$ 2.257.868,25 em 2017 contra R$ 1.251.979,16 nesse ano.
Com muitas despesas, a prefeitura tem buscado reduzir gastos e investir em áreas essenciais para a comunidade como saúde e educação. Enquanto o percentual mínimo do que é arrecadado em impostos é de 15% para ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, a prestação de contas mostrou como o município tem se envolvido com a causa. Os investimentos no setor só aumentam: foram 19,74% em 2017 e 21,71% em 2018. Na educação o percentual é 25% no mínimo. Só nos quatro primeiros meses desse ano foram investidos 27,54% em Catalão.
Esse foram apenas alguns exemplos de como andam as contas públicas na cidade. O balanço completo está disponível para conhecimento de toda população na prefeitura ou no site oficial do município.
“Ano a ano, mês a mês nosso município tem avançado na avaliação da gestão pública. Atuar com transparência deve ser uma meta que devemos buscar atingir continuamente, mostrando à população o diagnóstico da gestão fiscal, a realidade atual das contas públicas do município e a situação estrutural da prefeitura”, disse o prefeito Adib Elias.
ASCOM – Prefeitura de Catalão
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