Município executará o serviço e cobrará despesas e multa dos donos dos lotes. Medida está prevista em lei para garantir a ordem e saúde pública, bem como combater a dengue e outras doenças na cidade.  

Para garantir a aplicação da lei, a qualidade de vida e o bem-estar da população, a Prefeitura de Catalão através da Secretaria de Transporte e Infraestrutura, departamento de limpeza urbana, realiza nesta sexta-feira (03) um grande mutirão que começa pelo bairro Paineiras. Lotes baldios estão sendo limpos para combater a dengue e outras doenças.

Às 04 horas da manhã de hoje, funcionários da Prefeitura e muitas máquinas deram início à limpeza. Depois de executar os trabalhos nos canteiros centrais da Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, as equipes se dirigiram ao bairro Paineiras. Estima-se que existam em Catalão, cerca de 25 mil terrenos vagos. Eles deverão ser limpos gradativamente e posteriormente o município, que executa o serviço, deverá inserir o nome dos proprietários na dívida ativa. As despesas e multa serão cobradas dos donos dos lotes que não cumprirem com a obrigação de cuidar de suas áreas. A medida visa garantir a ordem e saúde pública, bem como combater além de outras doenças, a proliferação do mosquito transmissor da dengue, que tem afetado centenas de pessoas em todo o país.

A iniciativa que está sendo intensificada e percorrerá todas as regiões da cidade, está prevista na Lei Municipal nº 3.148/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.263-A/2018.

ASCOM – Prefeitura de Catalão