A Prefeitura de Catalão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anuncia o calendário para matrículas, rematrículas e remanejamentos para escolas públicas da rede municipal.

Catalão conta atualmente com 8.967 alunos regularmente matriculados em 34 unidades de ensino fundamental e infantil.

Confira abaixo algumas informações importantes sobre a regulamentação do período de rematrícula, incluindo transferência interna, externa e automática e matrícula dos alunos das unidades escolares municipais. A secretaria salienta que é obrigatória a presença dos representantes legais (pais e/ou responsáveis) dos alunos, para efetivar o procedimento.

Rematrícula (renovação de matrícula)

As vagas para rematrícula estarão disponíveis entre 16 e 30 novembro. Para renovar a matrícula, os pais ou responsáveis dos alunos deverão comparecer na respectiva unidade escolar dentro do prazo estipulado, munidos dos seguintes documentos: comprovante de endereço, NIS (Número de Identificação Social) e Certificado de Vacinação Atualizado (CVA).

Transferência

O pedido de transferência - interna, externa ou automática - também deve ser feito junto às unidades escolares de origem, no mesmo período acima (16 a 30/11).

Transferência interna é a possibilidade na qual o representante legal opta por outra unidade da rede municipal que não é aquela que seu filho (a) cursou o ano letivo de 2022. A Transferência externa acontece quando o representante legal do aluno solicita vaga para uma unidade da rede pública estadual ou privada.

Existe também a possibilidade de transferência automática: os alunos que estiverem concluindo a pré-escola e que estejam localizados próximos de unidades do ensino fundamental I da rede municipal terão direito à transferência automática para as referidas unidades.

A divulgação do resultado da transferência interna será através do site educacaocatalao.net.br no dia 06/12/22. E a confirmação da matrícula deverá ser feita nas unidades escolares entre os dias 08 e 09/12/22.

Matrícula / Chamada Pública (vagas para alunos novos)

O período para solicitação da matrícula será entre os dias 5 e 9 dezembro de 2022.

Este procedimento é utilizado para que os representantes legais dos novos alunos (aqueles que queiram ingressar na Rede Municipal de Ensino de Catalão) possam fazer a solicitação da vaga. As solicitações poderão ser feitas nos seguintes locais:

• Em quaisquer das unidades escolares da Rede Municipal;
• Na Biblioteca Digital Prof. Antônio Miguel Jorge Chaud, situada na Av. Farid Miguel Safatle, 560, Centro;
• Na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, situada na Av.20 de Agosto, Centro (em frente à Caixa Econômica Federal).

Obs.: As solicitações de vagas para as unidades situadas na zona rural e nos distritos (Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde), serão feitas independentemente de Chamada Pública), bastando os interessados, através de seus representantes legais, comparecerem na própria unidade escolar pretendida para efetuarem a sua solicitação de vaga.

A divulgação do resultado da Chamada Pública será disponibilizada no site www.educacaocatalao.net.br no dia 05 de janeiro de 2023.

A confirmação da matrícula dos novos alunos acontecerá entre os dias 09 e 11/01/23. Após divulgação dos resultados das solicitações de novas vagas, o representante legal da criança contemplada deverá comparecer na unidade escolar munido dos seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de endereço, cartão do SUS da criança, RG e CPF do representante legal, transferência (para alunos do Ensino Fundamental), NIS (Número de Identificação Social) e Certificado de Vacinação Atualizado (CVA).

Sobre o Certificado de Vacinação

Tanto para matrícula quanto rematrícula, é imprescindível que o cartão de vacina do aluno esteja devidamente atualizado. O certificado de vacinação poderá ser emitido e fornecido pelas 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município - incluindo as Unidades dos distritos - de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 16h45, no período de 16 a 30 de novembro. Excepcionalmente, algumas UBSs funcionarão com horário estendido até às 20 horas, entre os dias 16 e 18 e 21 e 23 de novembro, sendo elas:

• UBS Maria Carolina - Castelo Branco;
• UBS Dr Willian Faiad - Pontal Norte;
• UBS Dr. Paulo de Tarso Salviano - Pio Gomes;
• UBS Albino Da Silva Barbosa - Ipanema;
• UBS João Moreira de Castro - São João;
• UBS Cristina de Cássia Rodovalho - Evelina Nour;
• Centro Integrado de Pediatria Silvânia Maria Mesquita - Vila União.

Os pais e/ou responsáveis deverão entregar o Certificado de Vacinação Atualizado no ato da efetivação da matrícula ou na rematrícula. Na ausência do documento, o responsável será notificado pelos órgãos competentes.

A Secretaria Municipal de Educação alerta que o não comparecimento do dos pais e/ou responsáveis nas unidades escolares, nos prazos estabelecidos no cronograma para efetivação da matrícula, resultará na perda do direito da vaga.

Em caso de dúvidas ou para mais informações basta entrar em contato com o setor de matrículas na Secretaria de Educação. O telefone é o 3441-1825.

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