Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3002 Leis 20/06/2013

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

2 Lei 3001 Leis 17/06/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO FEDERADO PELA FEKAEGO, PARA DISPUTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ – REGIONAL”.

3 Lei 3000 Leis 06/06/2013

Institui o Dia Municipal do Congadeiro, a ser comemorado no dia 15 de Agosto e dá outras providências.

4 Lei 2999 Leis 06/06/2013

“Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.901, de 12 de março de 2012.”

5 Lei 2998 Leis 06/06/2013

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente para o Distrito de Santo Antônio

6 Lei 2997 Leis 06/06/2013

“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com os Jogos Estudantis de Catalão e Região/2013, e dá outras providências.”

7 Lei 2996 Leis 20/05/2013

“Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio e dá outras providências”.

8 Lei 2995 Leis 20/05/2013

Institui, no âmbito do Município de Catalão, a Semana Municipal do Livro Infantil ‘Dr. Jamil Sebba’.

9 Lei 2994 Leis 14/05/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DAS ETAPAS DO 23º TROFÉU BRASIL DE TRIATHLON 2013, ENTRE OUTRAS PROVAS”.

10 Lei 2993 Leis 14/05/2013

“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências”.

11 Lei 2992 Leis 14/05/2013

“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a FEDERAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – FGM, e dá outras providências”.

12 Lei 2991 Leis 14/05/2013

“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS e dá outras providências”.

13 Lei 2990 Leis 14/05/2013

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações do Carnaval de 2013, como especifica.”

14 Lei 2989 Leis 14/05/2013

“Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2012”.

15 Lei 2988 Leis 14/05/2013

“Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, na forma e no montante que especifica”.

16 Lei 2987 Leis 09/05/2013

Dispõe que os proprietários de postos de combustíveis mantenham diariamente em local visível o percentual de diferença verificada entre os preços do Etanol comum e da Gasolina comum

17 Lei 2986 Leis 09/05/2013

Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Catalão e dá outras providências

18 Lei 2985 Leis 06/05/2013

“Dá denominação a logradouro público na forma que especifica”.

19 Lei 2984 Leis 03/05/2013

“Autoriza o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, Estado de Goiás, a contratar servidores por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do a

20 Lei 2983 Leis 03/05/2013

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do dia das mães, namorados e pais, e dá outras

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