Contratação de profissionais por tempo determinado, amparado na lei municipal nº 4.444, de 27 de novembro de 2025, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para suprir a carência de pessoal em decorrência de afastamento ou licença de servidores ocupantes de cargos efetivos, quando o serviço público não puder ser desempenhado a contento com o quadro remanecescente.
Contratação de profissionais por tempo determinado, amparado na lei municipal nº 4.326, de 20 de fevereiro de 2025, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em especial a atuação em apoio pedagógico de libras/português e braile na rede de ensino, os quais destinam a acompanhar, planejar e atuar junto com o professor regente de sala de aula e fora dela
Contratação de profissionais por tempo determinado, amparado na lei municipal nº 4.063, de 22 de março de 2023, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a continuidade da prestação de serviços essenciais de educação, especificamente do ensino infantil e fundamental no âmbito municipal, situação criada principalmente em decorrência do aumento da demanda de alunos por vagas na rede municipal de ensino.
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