Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEODORO VAZ, nome fantasia GIRASSOL TOLDOS, por atender aos requisitos da lei municip

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa ALMEIDA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa DISTRIBUIDORA LIDERANÇA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setem

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LUCIANA ASSIS DA FONSECA-ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 201

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa TOP ALUMINIOS E TOLDOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de nº 3.499, de 14 de setembro de

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa CASA BELLA PLANEJAMENTOS DE MADEIRAS LTDA ME, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 d

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa R&S ENGENHARIA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que c

Autoriza o Poder Executivo Municipal, diretamente ou por intermédio dos Fundos Municipais que especifica, a repassar recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares às instituições beneficia

Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa METAL CAT METALURGICA CATALANA LTDA, por atender aos requisitos da Lei Municipal n° 3.499, de 14 de setembr

"Estima a Receita e fixa a depesa do Município de CATALÃO, para exercício financeiro de 2.025 e, dá outras providências"

"Institui a Lei de Diretrizez Orçamentãrias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentãria de 2025 e dá outras providências"

"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências".

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.090/2023, que dispôe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentarária de 2.024 e dá outras providências"

"Altera o Plano Plurianual para o período de 2.022 a 2.025 e das outras providências"

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão, para o exercício financeiro de 2.024 e, dá outras providências"

"Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás".

"Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado

"INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Revoga dispositivo da Lei n°4.048, de 27 de dezembro de 2022".