Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 4037 Leis 16/12/2022

"Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão".

2 Lei 4036 Leis 16/12/2022

"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva B13 Leandro Cabeção - e dá outras providencias".

3 Lei 4035 Leis 16/12/2022

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Automóveis Antigos de Catalão (AAAC)".

4 Lei 4033 Leis 08/12/2022

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

5 Lei 4032 Leis 08/12/2022

"Autoriza o Municipio a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLETICO CATALANO - CRAC - recursos esses de aplicação

6 Lei 4031 Leis 08/12/2022

"Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".

7 Lei 4030 Leis 06/12/2022

"Declara de Utilidade Pública a Associação Amor- Exigente de Catalão".

8 Lei 4029 Leis 23/11/2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Financeiro ao menor Vantuir Gonçalves Gomes, representado por sua genitora, que participará do Campeonato STEAM AHEAD, realizado em Singapura,

9 Lei 4028 Leis 23/11/2022

"Denomina de Parque Ecológico "Dona Julia", Juliana Barbosa Ferreira o complexo de lazer da Represa da Bica".

10 Lei 4027 Leis 23/11/2022

"Denomina a Ponte do Ribeirão dos Limoeiros - GO 440, de Ponte Lourencio Rabello de Sousa".

11 Lei 4026 Leis Complementares 11/11/2022

"Redimensiona a área mínima dos lotes nos parcelamentos de interesse social, nos loteamentos abertos e fechados e em parcelamentos vinculados; promove alterações nas Leis Municipais nº 3.439/2016, 3.

12 Lei 4025 Leis 11/11/2022

"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, exercí

13 Lei 4024 Leis 11/11/2022

"Institui o dia Municipal do Protetor Independente de Animais no Município de Catalão e dá outras providencias".

14 Lei 4023 Leis 11/11/2022

"Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DA CIDADANIA - ICC e dá outras providencias".

15 Lei 4022 Leis 03/11/2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO, e dá outras providencias".

16 Lei 4020 Leis 03/11/2022

"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás a firmar acordo de cooperação com os Municípios integrantes da região sudeste de Goiás e limítrofes, e dá outras providencias".

17 Lei 4019 Leis 26/10/2022

“Cria cargos de provimento em Comissão de Diretoria Administrativa da Unidade de Pronto Atendimento – 24 hs “Dr. Jamil Sebba” e Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Vigilância Sanitária, na fo

18 Lei 4018 Leis 26/10/2022

"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Basquete de Catalão – AEBC/GO."

19 Lei 4017 Leis 19/10/2022

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LIGA CATALANA E DO SUDESTE GOIANO DE TRUCO – LICAST, CNPJ N. º 34.751.845/0001-30, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20 Lei 4016 Leis 28/09/2022

“Fica denominada de Praça Bahamas, a praça localizada na Avenida Jk no Bairro São João, em frente ao número 613 (Antigo Bahamas) neste Município de Catalão/Goiás”.

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência ao navegar, bem como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar acessando, você concorda com a nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Cookies.