Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2801	Leis	30/12/2010	“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Con
2	Lei 2800	Leis	30/12/2010	“Autoriza desapropriação do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências”.
3	Lei 2799	Leis	30/12/2010	Dispõe sobre a aprovação da planta de valores genéricos dos imóveis rurais do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”.
4	Lei 2798	Leis	30/12/2010	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO LEÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira que especifica e dá outras providências”.
5	Lei 2797	Leis	30/12/2010	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outra
6	Lei 2796	Leis	30/12/2010	“Autoriza o Município de Catalão, através da Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE – a adquirir por compra e venda, desapropriação amigável ou judicial, dois lotes de terreno, que especifi
7	Lei 2795	Leis	30/12/2010	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para pagamento de professores do ensino fundamental), da
8	Lei 2794	Leis	30/12/2010	“Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Catalão, definida pela Lei Municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”.
9	Lei 2793	Leis	30/12/2010	“Altera parágrafo único do Art. 1º, da Lei Municipal de nº 2.642, de 26 de janeiro de 2009”.
10	Lei 2787	Leis	29/11/2010	“Denomina logradouro público municipal que especifica.”
11	Lei 2778	Leis	29/11/2010	“Cria cargos EFETIVOS de ENGENHEIRO QUÍMICO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BIÓLOGO E GEÓGRAFO para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, e cria o cargo efetivo d
12	Lei 2787	Leis	29/11/2010	“Denomina logradouro público municipal que especifica.”
13	Lei 2786	Leis	29/11/2010	“Denomina prédio público municipal que especifica.”
14	Lei 2785	Leis	29/11/2010	“Estabelece, no âmbito do Município de Catalão/GO, tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal n
15	Lei 2784	Leis	29/11/2010	“Dispõe sobre cooperação deste Município com os demais da região e dá outras providências.”
16	Lei 2783	Leis	29/11/2010	Redefine a duração do trabalho do Assistente Social com vínculo com o Poder Público Municipal”.
17	Lei 2782	Leis	29/11/2010	“Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Catalão da forma que especifica.”
18	Lei 2781	Leis	29/11/2010	“Altera da forma abaixo a lei municipal de nº 2.659, de 03 de abril de 2009.”
19	Lei 2780	Leis	29/11/2010	“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder subvenção financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providencias”.
20	Lei 2779	Leis	29/11/2010	“Cria cargo EFETIVO de PROFESSOR PD-1 (com lotação exclusiva para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região), neste Município, na forma que especifica e dá outras providências”.