Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2684	Leis	31/08/2009	“ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL, QUE MENCIONA”.
2	Lei 2683	Leis	18/08/2009	“DENOMINA DE PRAÇA ‘GERALDA RIBEIRO DE MESQUITA’ A PRAÇA SITUADA NA RUA FERNANDES FILHO, NO DISTRITO DE PIRES BELO”.
3	Lei 2682	Leis	18/08/2009	“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA”.
4	Lei 2681	Leis	11/08/2009	“DENOMINA DE PARQUE ‘ANÍSIO DE OLIVEIRA GOMIDES’ O PARQUE VEREDA DOS BURITISI”.
5	Lei 2681	Leis	15/07/2009	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6	Lei 2680	Leis	15/07/2009	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CATALÃO ‘LEÃO DO SUL’, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E
7	Lei 2679	Leis	15/07/2009	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
8	Lei 2678	Leis	26/06/2009	PROÍBE TOTALMENTE O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS FECHADOS OU PRIVADOS ”
9	Lei 2677	Leis	26/06/2009	“CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2000), A SEREM REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
10	Lei 2676	Leis	26/06/2009	“CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
11	Lei 2675	Leis	26/06/2009	“OFICIALIZA A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DA CRECHE ‘PROFESSORA RUTH SILVA’ ”
12	Lei 2674	Leis	26/06/2009	“CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO – FMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
13	Lei 2673	Leis	26/06/2009	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE”
14	Lei 2672	Leis	22/06/2009	“OBRIGA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
15	Lei 2671	Leis	22/06/2009	“DENOMINA DE BIBLIOTECA PRIMEIRA INFÂNCIA “ALINE ALVES” DA FUNDAÇÃO CULTURAL MARIA DAS DORES CAMPOS”.
16	Lei 2670	Leis	18/06/2009	“AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17	Lei 2669	Leis	08/06/2009	“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PARA CAMINHADA ORIENTADA E ALONGAMENTO NA REPRESA DO CLUBE DO POVO”.
18	Lei 2668	Leis	08/06/2009	“ ESTABELECE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19	Lei 2667	Leis	20/05/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE NOSSA CIDADE NA FEIRA GOIÁS MOSTRA MODA 2009 E EXPOSUDESTE 2009 E
20	Lei 2666	Leis	20/05/2009	“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA CONFISSÃO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO E TERMO DE PARCELAMENTO DE PAGAMENTO REALIZADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCI