Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 2568 | Leis | 12/03/2008 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a associação beneficente Evangélica-Creche Recanto Infantil e a conceder subvenção financeiro da forma que especifica e dá outras providencias” |
2 | Lei 2567 | Leis | 12/03/2008 | “Faz readequação da Estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências” |
3 | Lei 2566 | Leis | 12/03/2008 | “Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 2.535 de 18 de Dezembro de 2.007 na forma como especifica” |
4 | Lei 2565 | Leis | 12/03/2008 | “Dispõe sobre alienação de áreas de terrenos que especifica e dá outras providências” |
5 | Lei 2564 | Leis | 05/03/2008 | “Autoriza realizar despesas com a aquisição de Kits de Páscoa para doação aos servidores Municipais e dá outras providencias” |
6 | Lei 2563 | Leis | 05/03/2008 | “Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica” |
7 | Lei 2562 | Leis | 05/03/2008 | “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município do Montante e forma que especifica” |
8 | Lei 2561 | Leis | 05/03/2008 | “Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.484 de 29 de maio de 2.007” |
9 | Lei 2560 | Leis | 07/02/2008 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica” |
10 | Lei 2559 | Leis | 15/02/2008 | “Proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
11 | Lei 2558 | Leis | 08/02/2008 | “Dispõe sobre a utilização de capacetes ou assemelhados da forma como especifica”. |
12 | Lei 2557 | Leis | 07/02/2008 | “Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, do artigo 37 da con |
13 | Lei 2556 | Leis | 24/01/2008 | “Faz alteração na alíquota do Sub Item 21.01 do Item 21 do Anexo I da Lei Municipal de nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”. |
14 | Lei 2555 | Leis | 24/01/2008 | “Faz redução da base de cálculo referente ao ISSQN devidos pelos cartórios deste Município e dá outras providências”. |
15 | Lei 2554 | Leis | 24/01/2008 | “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE – a firmar convênio e/ou contrato e realizar comercial da forma que especifica e dá outras providências” |
16 | Lei 2553 | Leis | 24/01/2008 | “Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona” |
17 | Lei 2552 | Leis | 24/01/2008 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, para recebimento de recursos com contrapartida do Município”. |
18 | Lei 2551 | Leis | 24/01/2008 | “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e classificação que especifica” |
19 | Lei 2550 | Leis | 24/01/2008 | “Faz a reposição dos subsídios dos Agentes Políticos e da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, estabelece data Base e elege índice para a revisão geral anual |
20 | Lei 2549 | Leis | 24/01/2008 | “Altera artigo 1° da Lei Municipal n° 2.402, de 27 de julho de 2006.” |
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