Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2324	Leis	08/11/2005	“Atribui nome a RUA I, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
2	Lei 2323	Leis	08/11/2005	“Atribui nome a RUA E, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
3	Lei 2322	Leis	08/11/2005	“Atribui nome a RUA C, do Loteamento Alto da Boa Vista II e dá outras providências”
4	Lei 2321	Leis	19/10/2005	Dispõe sobre a instalação de elevador e caixa eletrônico adaptado aos portadores de deficiência física e pessoas com mobilidade reduzida em Estabelecimentos Bancários e dá outras providências”
5	Lei 2320	Leis	19/10/2005	“Dispõe sobre a entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento às pessoas carentes portadoras de deficiência física ou mental”.
6	Lei 2319	Leis	03/10/2005	Verificar com o Dr. Luziano sobre esta lei. Parece que não irá sancionar.
7	Lei 2318	Leis	03/10/2005	Dispõe sobre a instituição de entrada gratuita em estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento, às pessoas carentes com idade igual ou superior a 60 anos, desde que sejam cadastradas pela Sec
8	Lei 2317	Leis	03/10/2005	“Atribui nome a Escola Municipal do Parque das Mangueiras, e dá outras providências”
9	Lei 2316	Leis	22/09/2005	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – e CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, desta cidade e a conceder subvenção financeira d
10	Lei 2315	Leis	14/09/2005	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município no montante e forma que especifica”
11	Lei 2314	Leis	25/08/2005	“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2005, como especifica.”
12	Lei 2313	Leis	17/08/2005	“Denomina complexo de Lagos artificiais do Setor Monsenhor Souza, nesta cidade.”
13	Lei 2312	Leis	17/08/2005	“Autoriza realização de indenização de benfeitorias em casa residencial, muros e outras na forma como especifica”.
14	Lei 2311	Leis	17/08/2005	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15	Lei 2310	Leis	17/08/2005	“DETERMINA A CASSAÇÃO DA LICENÇA OU DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁ
16	Lei 2309	Leis	10/08/2005	“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
17	Lei 2308	Leis	10/08/2005	“ATRIBUI NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA HELENA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
18	Lei 2307	Leis	25/07/2005	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
19	Lei 2306	Leis	21/07/2005	“Autoriza a firmar convênio e a conceder Subvenção a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e dá outras providências”
20	Lei 2305	Leis	21/07/2005	“Autoriza o Município a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.