"altera o artigo 3°, da lei municipal de n° 1.260, de 28 de junho de 1.993, e artigo 3° da lei municipal n° 1.241, de 06 de abril de 1.993, na forma como especifica".

"revoga o artigo 3º, da lei municipal n° 1.483, de 19 de setembro de 1995".

"autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa econômica federal -caixa, e oferecer garantias e dá providências correlatas".

"cria cargo de diretor de unidade de saÚde "amÉrico machado" da forma que especifica".

"declara de utilidade pública municipal o asilo sÃo vicente de paulo".

"autoriza realização de despesas eou repasses de recursos financeiros ás legionÁrias do bem estar social do municÍpio de catalÃo da forma que estabelece e dá outras providências".

"altera o art. 44, da lei municipal de n° 1.361, de 11 de maio de 1.994, na forma que especifica".

"autoriza o poder executivo, através da superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a adquirir imóvel que especifica".

"determina a reposição de árvores retiradas das vias públicas e dá outras providências".

"autoriza realização de despesas com campanha promocional de vendas a ser desenvolvida pela associaÇÃo comercial e industrial de catalÃo - acic - e cÂmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade".

"declara de utilidade pública municipal o rotary club de catalÃo".

"faz denominação de logradouro público, que menciona".

autoriza abertura de crédito especial no valor que especifica

acresce-se inciso lxix ao artigo 13, da lei municipal de n° 1.964, de 14 de dezembro de 2001, na forma que especifica

fica afetada com destinação exclusiva ( construção da sede da câmara de vereadores) e doada com encargo (construir e manter em funcionamento), área de terreno que especifica ao poder legislativo munic

"dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o art. 31 da constituição federal e dá outras providências".

"autoriza realização de indenização de prédio e plantações que especifica".

"concede gratificação especial aos funcionários municipais, como especifica".

"dispõe sobre o uso e ocupação das áreas situadas nas faixas de segurança das linhas e redes aéreas de energia elétrica e dá outras providências".

"autoriza realizar despesas e firmar convênio com associação comercial e industrial de catalão - acic - e câmara dos dirigentes lojistas - cdl, desta cidade, visando á realização de cursos profissiona