“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o sindicato rural de catalÃo, com o objetivo de cobrir partes das

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo dos produtores de tomate de catalÃo, para a construçã

“estima a receita e fixa a despesa do município de catalÃo, para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial".

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de reali

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo catalana de futsal, com o objetivo de cobrir partes d

“autoriza o executivo municipal a desafetar e ceder em comodato, ao lions clube de catalÃo, cnpj nº 00.001.9250001-57, o imÓvel pÚblico que especifica e dÁ outras providÊncias”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”

“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da festa de nossa senhora do rosário, exercí

altera a redação do inciso xiii, do art. 22 e acrescenta o inciso xviii ao art. 23, da lei municipal nº. 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em t

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a acic-cdl visando à realização de campanha promocional de vendas do natal de 2019, e dá outras providências”.

“autoriza indenização de lote de terreno utilizado na abertura da avenida tiradentes, no loteamento castelo branco, nesta cidade, e dá outras providências”.

"autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, estado de goiás e dá outras providências”.

“dispõe sobre o conselho municipal de educação de catalãogo, e dá outras providências.”

“dispõe sobre a reestruturação do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacsfundeb d

declara de utilidade pública a “associacao catalana de iniciaÇÃo e treinamento esportivo e dá outras providencias''.

“altera o número de vagas dos cargos de enfermeiro e tÉcnico de enfermagem, constantes do anexo Único da lei municipal nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, que autorizou o fundo municipal de saúde de

“dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de catalão, estado de goiás, e dá outras providênci

“Altera a redação dos artigos 95, 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Catalão, e dá outras providências.