“autoriza o executivo municipal, através da smtc, a outorgar concessão de serviço público, referente a prestação de serviços de remoção e guarda de veículos objeto de medidas administrativas previstas

“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalana, campeà brasileira de jiu jitsu, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de jiu jitsu no ano de 2019, e dÁ outras providÊn

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede da associaÇÃo pestalozzi de catalÃo, cnpj nº 00.146.3730001-75 e dá outras provi

“autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente área de terreno que especifica e institui 02 (duas) faixas de servidão, especificadas abaixo, na fazenda

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

"autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o sindicato rural de catalÃo e a conceder contribuição financeira

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da educaçã

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo protetora dos animais de catalÃo (aspac) com o objetivo de equip

“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo a associaÇÃo dos transportadores autÔnomos de catalÃo – atac, e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a conceder auxílio financeiro a 06 (seis) empresas comerciais prejudicadas pelo fechamento da avenida raulina fonseca paschoal para a reconstrução da ponte da avenida

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, a tÍtulo de contrapartida na obra de expansÃo

“autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, estado de goiás e dá outras providências”.

“declara de utilidade pública a irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, e dá outras providências”.

“institui a lei de diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.”

“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel abaixo especificado à adrmec – associaÇÃo dos docentes da rede municipal de ensino de catalÃo, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal – cef, prestar garantias e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes, a oferecer garantias e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a alienar área de terreno de propriedade do município de catalão, situada na avenida farid miguel safatle, centro, nesta cidade, com 2.800,00m2, na forma e condições que es

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede do asilo sÃo vicente de paulo de catalÃo – go, cnpj nº 00.001.8830001-54, e dá o

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede do conselho central sagrado coraÇÃo de jesus de catalÃo, cnpj nº 03.669.2110001-