“altera o artigo 4º da lei municipal nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica.”

“autoriza o município de catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de catalão que participarão das festividades de nossa senhora do rosário de

“dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – prc-2019 e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a desafetar áreas e terrenos urbanos de propriedade do município, para serem utilizados na construção de unidades habitacionais e dá outras providências”.

“autoriza poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana fisiculturista, multi campeã, que participará de evento nos estados unidos, las vegas, de importância mundial representando o

“autoriza poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana fisiculturista, multi campeã, que participará de evento nos estados unidos, las vegas, de importância mundial representando o

“altera o artigo 2º, da lei municipal de nº 3.664, de 12 de junho de 2019, da forma que especifica e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalano, multi campeÃo e campeÃo olÍmpico, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de nataÇÃo entre o perÍodo de agosto de 2019 a

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da s

autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.

“autoriza o executivo municipal, através da smtc, a outorgar concessão de serviço público, referente a prestação de serviços de remoção e guarda de veículos objeto de medidas administrativas previstas

"autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o sindicato rural de catalÃo e a conceder contribuição financeira

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente área de terreno que especifica e institui 02 (duas) faixas de servidão, especificadas abaixo, na fazenda

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede da associaÇÃo pestalozzi de catalÃo, cnpj nº 00.146.3730001-75 e dá outras provi

“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalana, campeà brasileira de jiu jitsu, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de jiu jitsu no ano de 2019, e dÁ outras providÊn

“autoriza o município de catalão a conceder auxílio financeiro a 06 (seis) empresas comerciais prejudicadas pelo fechamento da avenida raulina fonseca paschoal para a reconstrução da ponte da avenida

“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel especificado abaixo a associaÇÃo dos transportadores autÔnomos de catalÃo – atac, e dá outras providências”.

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a associaÇÃo protetora dos animais de catalÃo (aspac) com o objetivo de equip

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da educaçã