Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2758	Leis	15/07/2010	Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
2	Lei 2756	Leis	30/06/2010	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3	Lei 2755	Leis	30/06/2010	“DENOMINA DE RUA ‘FREDERICO MULLER FELIPE’ A RUA ‘536’, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA CIDADE DE CATALÃO-GO”.
4	Lei 2754	Leis	30/06/2010	“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5	Lei 2753	Leis	30/06/2010	“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6	Lei 2752	Leis	30/06/2010	“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7	Lei 2750	Leis	30/06/2010	“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
8	Lei 2747	Leis	29/06/2010	“ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9	Lei 2749	Leis	29/06/2010	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10	Lei 2748	Leis	29/06/2010	“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11	Lei 2746	Leis	29/06/2010	“ALTERA A LEI Nº 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
12	Lei 2745	Leis	10/06/2010	“AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA COMO ESPECIFICA”.
13	Lei 2744	Leis	10/06/2010	“DENOMINA DE RUA ‘MARIA AFFIUNE PINHEIRO’ A RUA ‘2001’ LOCALIZADA NO BAIRRO PAINEIRAS”.
14	Lei 2743	Leis	31/05/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA EXPOSUDESTE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15	Lei Orgânica 01	Emendas	26/05/2010	“FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 11.494/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16	Lei 2742	Leis	13/05/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA A ACIC-CDL VISANDO A REALIZAÇÃO DA FEIRA EXPOSUDESTE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17	Lei 2741	Leis	13/05/2010	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
18	Lei 2741	Leis	10/05/2010	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL – ADSMAC”
19	Lei 2739	Leis	28/04/2010	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO MONTANTE E CLASSIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
20	Lei 2740	Leis	28/04/2010	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.