Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2722	Leis	18/01/2010	“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO DE PIRES BELO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMPRESAS QUE SE HABILITAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRA
2	Lei 2720	Leis	30/12/2009	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”
3	Lei 2719	Leis	30/12/2009	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências
4	Lei 2712	Leis	17/12/2009	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL PARA A SRª VALDECI FERREIRA MOTA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5	Lei 2718	Leis	17/12/2009	“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6	Lei 2717	Leis	17/12/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LIONS CLUBE DE CATALÃO LEÃO DO SUL E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7	Lei 2716	Leis	17/12/2009	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA E DESTINAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8	Lei 2715	Leis	17/12/2009	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E A REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL DE PRÉDIOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVI
9	Lei 2714	Leis	17/12/2009	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL À UNIÃO, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE E COMARCA DE CATALÃO – ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10	Lei 2713	Leis	17/12/2009	“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.642, DE 26 DE JANEIRO DE 2.009.”
11	Lei 2711	Leis	15/12/2009	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12	Lei 2710	Leis	15/12/2009	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO SUDESTE, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13	Lei 2709	Leis	08/12/2009	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14	Lei 2708	Leis	08/12/2009	“DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15	Lei 2701	Leis	01/12/2009	“ALTERA O TÍTULO E OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 2.692 DE 13 (TREZE) DE OUTUBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16	Lei 2706	Leis	01/12/2009	Esta lei foi cancelada.
17	Lei 2705	Leis	01/12/2009	“DENOMINA DE RUA ‘JOÃO BATISTA ARRUDA’ A RUA PRAÇA DO AEROPORTO, NO SETOR IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
18	Lei 2704	Leis	01/12/2009	“ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.212, 05 DE AGOSTO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
19	Lei 2703	Leis	01/12/2009	“ALTERA OS ARTIGOS 18, 19, 21 E 29 DA LEI Nº 2.211 DE 05 DE AGOSTO DE 2004, (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO GOIÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20	Lei 2702	Leis	01/12/2009	“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO.”