Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3474 Leis 11/05/2017

“Altera o Artigo 7º da Lei Municipal de nº 3.453, de 04 de janeiro de 2017, da forma que especifica”.

2 Lei 3473 Leis 11/05/2017

“Abre Crédito Especial no orçamento do Município em execução, ano/2017, para manutenção da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no valor especificado abaixo e dá outras providências”.

3 Lei 3472 Leis 05/05/2017

“Altera o Artigo 1º da Lei Municipal de nº 3.404, de 22 de junho de 2016 da forma que especifica”.

4 Lei 3471 Leis 26/04/2017

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5 Lei 3470 Leis 26/04/2017

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6 Lei 3469 Leis 26/04/2017

“Concede revisão salarial sobre os vencimentos dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e temporários e dá outras providências”.

7 Lei 3468 Leis 31/03/2017

Declara de Utilidade Pública a Liga Independente de Futsal de Catalão, Goiás - Liga Regional de Esportes Amadores - e dá outras providências.

8 Lei 3467 Leis 30/03/2017

“Concede Incentivos Tributários vinculados ao Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.

9 Lei 3465 Leis 23/03/2017

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na V

10 Lei 3466 Leis 23/03/2017

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o

11 Lei 3464 Leis 23/03/2017

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e

12 Lei 3463 Leis 23/03/2017

Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Noss

13 Lei 3462 Leis 17/03/2017

“ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 3.439, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

14 Lei 3461 Leis 24/02/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO A DOAR COM ENCARGO AO ESTADO DE GOIÁS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

15 Lei 3460 Leis 15/02/2017

“Dispõe sobre a contratação temporária para o atendimento de necessidade de excepcional interesse público do Poder Executivo do Município de Catalão/GO e dá outras providências"

16 Lei 3459 Leis 08/02/2017

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO – CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira

17 Lei 3458 Leis 08/02/2017

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - S

18 Lei 3457 Leis 08/02/2017

“Insere parágrafo único ao Artigo 4º, da Lei Municipal de nº 1.922, de 20 de setembro de 2001 (lei de criação da SAE) e dá outras providências”.

19 Lei 3456 Leis 08/02/2017

“AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, A RESSARCIR DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO COM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20 Lei 3455 Leis 19/01/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DR. WILLIAN FAIAD, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDI

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