Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2938	Leis	06/09/2012	“Atende às determinações previstas nos artigos 1º, 3º e 4º da Resolução Normativa n° 07/2004 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO.”
2	Lei 2937	Leis	03/09/2012	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante a realização da Exposição Agropecuária de 2012 do Município de
3	Lei 2936	Leis	24/08/2012	“Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Álcool e cria o Fundo Municipal sobre Drogas, no Município de Catalão, Estado de Goiás.”
4	Lei 2935	Leis	17/07/2012	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.
5	Lei 2929	Leis	07/07/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
6	Lei 2934	Leis	07/07/2012	“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.
7	Lei 2933	Leis	07/07/2012	“DENOMINA COMO RUA JOSÉ CÂNDIDO MARTINS A RUA SANTA CRUZ DO DISTRITO DE PIRES BELO”.
8	Lei 2932	Leis	07/07/2012	“Denomina de Rua ‘ERMES RODRIGUES CORREIA’ a Rua ‘06 (SEIS)’ localizada no Bairro JK”.
9	Lei 2931	Leis	07/07/2012	“Acrescenta o Artigo 4º à Lei Municipal nº 1681 de 27 de Março de 1998, que especifica”.
10	Lei 2930	Leis	07/07/2012	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
11	Lei 2928	Leis	07/07/2012	“Denomina de Rua ‘JARBAS RABELO DE MESQUITA’ a Rua ‘611 (SEISCENTOS E ONZE)’ localizada no Bairro: Monsenhor Sousa”.
12	Lei 2927	Leis	07/07/2012	“Altera lei nº 2.901, de 12 de março de 2012 da forma que especifica.”
13	Lei 2926	Leis	29/06/2012	“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.”
14	Lei 2924	Leis	06/06/2012	“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC - da forma que especifica e dá outras providências.”
15	Lei 2923	Leis	31/05/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da
16	Lei 2922	Leis	31/05/2012	“Regulamenta a interdição em vias e logradouros públicos e dá outras providências”.
17	Lei 2921	Leis	31/05/2012	“Altera lei nº 2.893 de 09 de fevereiro de 2012”
18	Lei 2920	Leis	31/05/2012	Autoriza o município de Catalão a contratar servidores para o Fundo Municipal de Saúde por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art
19	Lei 2918	Leis	10/05/2012	“Denomina o CMEI do Setor Flamboyant, nesta cidade”.
20	Lei 2919	Leis	10/05/2012	“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.