Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2978	Leis	19/04/2013	“Altera § 1º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.659, de 03 de abril de 2009”.
2	Lei 2977	Leis	16/04/2013	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DO NEW YORK OPEN DE JIU JITSU, EM ABRIL DE 2013”.
3	Lei 2976	Leis	15/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outra
4	Lei 2975	Leis	15/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, mantida e adm
5	Lei 2974	Leis	15/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cida
6	Lei 2973	Leis	15/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de uma creche na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da
7	Lei 2969	Leis	06/03/2013	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Transportadores Autônomos de Catalão - ATAC
8	Lei 2972	Leis	06/03/2013	“Altera o número de vagas do cargo efetivo de professor PD-1, da forma que especifica”.
9	Lei 2971	Leis	06/03/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o LIONS CLUBE DE CATALÃO DO SUL e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.
10	Lei 2970	Leis	06/03/2013	Institui o Programa de Recuperação de Crédito de natureza Previdenciária, e dá outras providências”.
11	Lei 2968	Leis	22/02/2013	“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com o transporte de estudantes de Catalão até outros Municípios e dá outras providências”.
12	Lei 2967	Leis	22/02/2013	“REDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA COMO ESPECIFICA”.
13	Lei 2966	Leis	22/02/2013	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de prestação de contas por parte de associações e entidades para autorização de concessão de subvenção financeira do Poder Público Municipal”.
14	Lei 2965	Leis	06/02/2013	“Autoriza O MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.
15	Lei 2964	Leis	28/01/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”
16	Lei 2963	Leis	28/12/2012	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catalão Goiás, para o exercício financeiro de 2013.”
17	Lei 2956	Leis	27/12/2012	CANCELADA
18	Lei 2959	Leis	27/12/2012	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO” e a conceder subvenção financeira (para construção de uma quadra poliesportiva), na forma que especi
19	Lei 2958	Leis	27/12/2012	“Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros ao IPASC – PRÓ-SAÚDE, na forma e montante que especifica”
20	Lei 2957	Leis	27/12/2012	“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Município de Catalão, no montante que especifica”.