Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 2784 | Leis | 29/11/2010 | “Dispõe sobre cooperação deste Município com os demais da região e dá outras providências.” |
2 | Lei 2783 | Leis | 29/11/2010 | Redefine a duração do trabalho do Assistente Social com vínculo com o Poder Público Municipal”. |
3 | Lei 2782 | Leis | 29/11/2010 | “Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Catalão da forma que especifica.” |
4 | Lei 2781 | Leis | 29/11/2010 | “Altera da forma abaixo a lei municipal de nº 2.659, de 03 de abril de 2009.” |
5 | Lei 2780 | Leis | 29/11/2010 | “Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder subvenção financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providencias”. |
6 | Lei 2779 | Leis | 29/11/2010 | “Cria cargo EFETIVO de PROFESSOR PD-1 (com lotação exclusiva para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região), neste Município, na forma que especifica e dá outras providências”. |
7 | Lei 2778 | Leis | 29/11/2010 | “Cria cargos EFETIVOS de ENGENHEIRO QUÍMICO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BIÓLOGO E GEÓGRAFO para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, e cria o cargo efetivo d |
8 | Lei 2777 | Leis | 09/11/2010 | “Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.” |
9 | Lei 2776 | Leis | 04/11/2010 | “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Coração de Maria”. |
10 | Lei 2775 | Leis | 13/10/2010 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CATALÃO SOLIDARIEDADE” |
11 | Lei 2774 | Leis | 24/09/2010 | “Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
12 | Lei 2773 | Leis | 24/09/2010 | “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”. |
13 | Lei 2772 | Leis | 24/09/2010 | “Dispõe sobre autorização para firmar convênio de mutua colaboração com a UNDIME/GO – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Goiás”. |
14 | Lei 2771 | Leis | 22/09/2010 | “Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, |
15 | Lei 2770 | Leis | 21/09/2010 | “Altera Artigo 1º da Lei Municipal de nº 2.714, de 17 de dezembro de 2009”. |
16 | Lei 2769 | Leis | 21/09/2010 | “Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2.010, como especifica”. |
17 | Lei 2768 | Leis | 17/09/2010 | “Autoriza abrir crédito especial e adquirir e doar produtos à Associação da Congada de Catalão e dá outras providências”. |
18 | Lei 2767 | Leis | 16/09/2010 | “Declara de Utilidade Pública a Associação das Congadas de Catalão”. |
19 | Lei 2766 | Leis | 16/09/2010 | “Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Catalão - ASPAC”. |
20 | Lei 2765 | Leis | 15/09/2010 | “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências”. |
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