Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 2784 Leis 29/11/2010

“Dispõe sobre cooperação deste Município com os demais da região e dá outras providências.”

2 Lei 2783 Leis 29/11/2010

Redefine a duração do trabalho do Assistente Social com vínculo com o Poder Público Municipal”.

3 Lei 2782 Leis 29/11/2010

“Denomina o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Catalão da forma que especifica.”

4 Lei 2781 Leis 29/11/2010

“Altera da forma abaixo a lei municipal de nº 2.659, de 03 de abril de 2009.”

5 Lei 2780 Leis 29/11/2010

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder subvenção financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providencias”.

6 Lei 2779 Leis 29/11/2010

“Cria cargo EFETIVO de PROFESSOR PD-1 (com lotação exclusiva para o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde e região), neste Município, na forma que especifica e dá outras providências”.

7 Lei 2778 Leis 29/11/2010

“Cria cargos EFETIVOS de ENGENHEIRO QUÍMICO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BIÓLOGO E GEÓGRAFO para atender a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, e cria o cargo efetivo d

8 Lei 2777 Leis 09/11/2010

“Concede Gratificação Especial aos Servidores públicos Municipais, como especifica.”

9 Lei 2776 Leis 04/11/2010

“Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Coração de Maria”.

10 Lei 2775 Leis 13/10/2010

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CATALÃO SOLIDARIEDADE”

11 Lei 2774 Leis 24/09/2010

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

12 Lei 2773 Leis 24/09/2010

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”.

13 Lei 2772 Leis 24/09/2010

“Dispõe sobre autorização para firmar convênio de mutua colaboração com a UNDIME/GO – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Goiás”.

14 Lei 2771 Leis 22/09/2010

“Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX,

15 Lei 2770 Leis 21/09/2010

“Altera Artigo 1º da Lei Municipal de nº 2.714, de 17 de dezembro de 2009”.

16 Lei 2769 Leis 21/09/2010

“Concede Gratificação Especial aos Funcionários Municipais que prestaram serviços suplementares durante a exposição agropecuária de 2.010, como especifica”.

17 Lei 2768 Leis 17/09/2010

“Autoriza abrir crédito especial e adquirir e doar produtos à Associação da Congada de Catalão e dá outras providências”.

18 Lei 2767 Leis 16/09/2010

“Declara de Utilidade Pública a Associação das Congadas de Catalão”.

19 Lei 2766 Leis 16/09/2010

“Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais de Catalão - ASPAC”.

20 Lei 2765 Leis 15/09/2010

“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – dos produtos de origem animal e vegetal, e dá outras providências”.

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