Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 2764 | Leis | 08/09/2010 | “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”. |
2 | Lei 2763 | Leis | 31/08/2010 | “Autoriza o Município de Catalão a contratar profissionais da área de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tudo nos termos do inciso IX, |
3 | Lei 2762 | Leis | 17/08/2010 | “Dispõe sobre a cessão de espaço físico no Prédio situado a Rua Nassim Ágel, nº 505, Centro, nesta cidade, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, nos termos que especifica” |
4 | Lei 2761 | Leis | 17/08/2010 | “Altera os itens II e III do ANEXO VI, da Lei Municipal de nº 1.818/2000, para reajustar as tabelas de RT e GEMAS, da carreira do Magistério Superior do Município de Catalão – Goiás e dá outras provid |
5 | Lei 2760 | Leis | 17/08/2010 | “Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e a manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS e dá outras providências”. |
6 | Lei 2759 | Leis | 17/08/2010 | “Denomina de Complexo Regulador/Centro de Controle e Avaliação como Dr. Edson Orlando de Oliveira, e dá outras providências”. |
7 | Lei 2758 | Leis | 15/07/2010 | Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
8 | Lei 2757 | Leis | 15/07/2010 | “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento fiscal do Município de Catalão, Estado de Goiás, no montante e classificação que especifica”. |
9 | Lei 2756 | Leis | 30/06/2010 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10 | Lei 2755 | Leis | 30/06/2010 | “DENOMINA DE RUA ‘FREDERICO MULLER FELIPE’ A RUA ‘536’, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA CIDADE DE CATALÃO-GO”. |
11 | Lei 2754 | Leis | 30/06/2010 | “ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
12 | Lei 2753 | Leis | 30/06/2010 | “ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13 | Lei 2752 | Leis | 30/06/2010 | “ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
14 | Lei 2750 | Leis | 30/06/2010 | “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
15 | Lei 2749 | Leis | 29/06/2010 | “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
16 | Lei 2748 | Leis | 29/06/2010 | “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17 | Lei 2747 | Leis | 29/06/2010 | “ALTERA A CATEGORIA E DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
18 | Lei 2746 | Leis | 29/06/2010 | “ALTERA A LEI Nº 2.174, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
19 | Lei 2745 | Leis | 10/06/2010 | “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA COMO ESPECIFICA”. |
20 | Lei 2744 | Leis | 10/06/2010 | “DENOMINA DE RUA ‘MARIA AFFIUNE PINHEIRO’ A RUA ‘2001’ LOCALIZADA NO BAIRRO PAINEIRAS”. |
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