Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 2602	Leis	18/08/2008	“Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Catalão – FUNDESC e dá outras providencias.”
2	Lei 2601	Leis	18/08/2008	“Dispõe sobre autorização à Prefeitura de Catalão para erigir monumento de homenagem a JOÃO NETTO DE CAMPOS e dá outras providências.”
3	Lei 2600	Leis	18/08/2008	“Altera o Artigo 83 da Lei Municipal nº. 2.538, de 17 de dezembro de 2007.”
4	Lei 2599	Leis	18/08/2008	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
5	Lei 2598	Leis	18/08/2008	“Dispõe sobre a indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviço e não contadas em dobro para efeito de aposentadoria e dá outras providências”.
6	Lei 2597	Leis	12/08/2008	“Denomina Centro de Treinamento Jarbas Nascimento, o campo de Futebol localizado aos fundos das arquibancadas do CRAC e próximo ao córrego da chácara”.
7	Lei 2593	Leis	01/07/2008	“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a indenizar área de terra que especifica, e dá outras providências”.
8	Lei 2596	Leis	01/07/2008	“Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.
9	Lei 2595	Leis	01/07/2008	“Altera artigo 9º, § 3º da Lei Municipal nº. 2.522, de 25 de outubro de 2.007 na forma como especifica”
10	Lei 2594	Leis	01/07/2008	“Dispõe sobre permuta de imóveis entre o Município de Catalão e os herdeiros de Tharsis Campos e Georgina Pires Campos para pagamento de desapropriação indireta e dá outras providências”.
11	Lei 2592	Leis	01/07/2008	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
12	Lei 2591	Leis	01/07/2008	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona.”
13	Lei 2590	Leis	01/07/2008	“Altera redação de artigo de lei municipal, que menciona”
14	Lei 2589	Leis	01/07/2008	“Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes, estabelecem seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”
15	Lei 2588	Leis	25/06/2008	“Denomina Creche Municipal de Pires Belo, neste Município”.
16	Lei 2587	Leis	24/06/2008	“Atribui nome a Rua e dá outras providencias”.
17	Lei 2586	Leis	23/06/2008	“Autoriza o Município de Catalão a fazer a Cessão, via de empréstimo, cessão de uso ou comodato de Imóvel pertencente ao Município de Catalão, para o Lions Clube de Catalão, da forma que especifica e
18	Lei 2585	Leis	09/06/2008	“Que declara de utilidade Publica a Associação de Apoio aos portadores de Câncer de Catalão.”
19	Lei 2584	Leis	02/06/2008	Autoriza a realização de despesas com campanhas promocionais de vendas a serem implementadas pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CATALÃO – ACIC – E CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS – CDL, por ocas
20	Lei 2582	Leis	29/05/2008	“Declara Utilidade Pública ao NATA (Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras)”.