“altera o caput do art. 1º e os incisos i, ii e iii, do art. 2º, da lei municipal de nº 3.912, de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a indenizar o sr. josÉ francisco vieira, pela desapropriação indireta de dois lotes de terreno de sua propriedade e dá outras providências. ”

“altera o anexo Único da lei municipal de nº 3.849, de 03 de fevereiro de 2021, para majorar o número de vagas de cargosfunções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências”.

“altera o anexo Único da lei municipal de nº 3.883, de 11 de junho de 2021, para majorar o número de vagas de cargosfunções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências”.

“fica alterada a afetaÇÃo de terrenos pÚblicos que especificam e dÁ outras providÊncias.”

“autoriza o poder executivo municipal a conceder imóvel, via título comodato, à associaÇÃo bom samaritano de catalÃogoias, cnpj nº 42.009.4260001-56, para a construção da sede própria e dá outras prov

“cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer e autoriza contrataÇÃo por prazo determinado de servidores para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte, juventude e lazer

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“dá o nome de rua weber machado de almeida à rua 163, localizada no setor central. ”

“altera denominação primitiva de via pública no município de catalão – go e dá outras providencias”.

“autoriza o município de catalão, por meio da secretaria municipal de esportes, a conceder subvenção social à associação catalana de esportes, e dá outras providências. ”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar na forma especificada e a concedê-lo, na forma de subvenção social, à associação protetora dos animais de catalão, e dá outras providên

“autoriza o poder executivo a desafetar área de terreno que especifica, autoriza a desmembrar eou remembrar áreas municipais, a criar ou alterar matrículas no cri local; bem como a alienar a terceiros

“dispõe sobre a qualificação de entidades privadas como organizações sociais, a criação do programa municipal de publicização e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a indenizar o sr. haroldo dias brandÃo, pela desapropriação indireta de um lote de terreno de sua propriedade e dá outras providências. ”

“faz alteração na estrutura administrativa do município de catalão, instituída pela lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências”.

“denomina a estrada do ribeirão (primeira estrada rural pavimentada no município de catalão) de estrada municipal ‘antÔnio sebastiÃo duarte’ e dá outras providências”.

“altera o anexo unico da lei municipal de n° 3.866, de 18 de março de 2021, para aumentar o número de vagas de cargosfunções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a conceder, via título de comodato, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável no interesse das partes, a associaÇÃo de catalÃo contra o cancer - accc, cnpj nº 29

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.