"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.

concede reposição salarial, revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do poder legislat

“dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos do município de catalão, estado de goiás, de que trata o artigo 37, x, da constituição federal de 1988, nos termos da lei compl

“autoriza o município de catalão, via fmas, a conceder subvenção social, via chamamento público, às organizações da sociedade civil abaixo relacionadas, e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de educação a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na área da educaç

“altera o art. 1º da lei municipal de nº 3.863, de 18 de marÇo de 2021, e dÁ outras providÊncias”.

“cria e denomina “cmei – henriqueta purcina de oliveira”, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal – cef, prestar garantias e dá outras providências”.

Faz alterações na Lei Complementar Municipal de nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências

“desafeta da condição de bem de uso comum do povo, faixa de terreno que especifica e dá outras providências. ”

“faz adequação da remuneração dos cargos abaixo-relacionados constantes do anexo Único da lei municipal de nº 3.866, de 18 de março de 2021, e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“ALTERA OS ARTS.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais por tempo determinado na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse p

“dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – prc-2021 e dá outras providências”.

“autoriza majoraÇÃo dos valores a serem repassados a associaÇÃo protetora dos animais de catalÃo para a manutenÇÃo do centro de castraÇÃo e reinserÇÃo de cÃes e gatos de catalÃo, nos termos da lei mun

“Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à lei Municipal nº 2.

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com a casa de apoio ao morador de rua de catalÃo marly cardoso – (camo

“dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea ou passagem suspensa e a respectiva cobrança pela utilização de espaço de propriedade pública municipal, e dá outras providências”.