Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3867 | Leis | 18/03/2021 | “autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências. ” |
2 | Lei 3866 | Leis | 18/03/2021 | “autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração |
3 | Lei 3865 | Leis | 18/03/2021 | “dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - ca |
4 | Lei 3864 | Leis | 18/03/2021 | “dispõe sobre a alteração da lei de criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências”. |
5 | Lei 3863 | Leis | 18/03/2021 | “denomina o estabelecimento de saúde, a ser construída na rua albino felipe do nascimento esquina com a rua mozar salviano, no setor maria amélia ii de “centro de atendimento mÉdico dr. antÔnio abadio |
6 | Lei 3862 | Leis | 18/03/2021 | “faz readequação na estrutura administrativa do município de catalão, instituída pela lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências”. |
7 | Lei 3861 | Leis | 18/03/2021 | “altera a lei municipal de nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013 e dÁ outras providÊncias.” |
8 | Lei 3860 | Leis | 18/03/2021 | “autoriza o município de catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, à associaÇÃo beneficente evangÉlica creche recanto infantil e dá outras providências”. |
9 | Lei 3859 | Leis | 18/03/2021 | “dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins no município de catalão, estado de goiás e dá outras providências.” |
10 | Lei 3858 | Leis | 04/03/2021 | “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, do art. 37 da constituição federal e dá outras provid |
11 | Lei 3857 | Leis | 19/02/2021 | “altera o art. 9º e o anexo Único da lei municipal 3.800, de 30 de julho de 2020, para acrescer o número de vagas da forma especifica abaixo e dá outras providências”. |
12 | Lei 3856 | Leis | 19/02/2021 | “autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administraçã |
13 | Lei 3855 | Leis | 19/02/2021 | “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no orçamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos prov |
14 | Lei 3854 | Leis | 19/02/2021 | “institui o dia municipal da cultura evangélica e dá outras providências”. |
15 | Lei 3853 | Leis | 09/02/2021 | “autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – recursos estes de aplicação c |
16 | Lei 3852/2021 | Leis | 05/02/2021 | “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3. |
17 | Lei 3851 | Leis | 03/02/2021 | “autoriza o município de catalão a firmar convênio de parceria com a aspdec – associaÇÃo das pessoas portadoras de deficiÊncia de catalÃo – cnpj nº 06.146.2120001-68 e a conceder subvenção financeira |
18 | Lei 3850 | Leis | 03/02/2021 | “autoriza o município de catalão a firmar parceria com associaÇÃo pestalozzi de catalÃo e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para os alunos do cae |
19 | Lei 3849 | Leis | 03/02/2021 | " autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”. |
20 | Lei 3848 | Leis | 11/01/2021 | “fica instituída a “semana do rodeio” no município de catalão”. |
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