Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3867 Leis 18/03/2021

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências. ”

2 Lei 3866 Leis 18/03/2021

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração

3 Lei 3865 Leis 18/03/2021

“dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - ca

4 Lei 3864 Leis 18/03/2021

“dispõe sobre a alteração da lei de criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências”.

5 Lei 3863 Leis 18/03/2021

“denomina o estabelecimento de saúde, a ser construída na rua albino felipe do nascimento esquina com a rua mozar salviano, no setor maria amélia ii de “centro de atendimento mÉdico dr. antÔnio abadio

6 Lei 3862 Leis 18/03/2021

“faz readequação na estrutura administrativa do município de catalão, instituída pela lei municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências”.

7 Lei 3861 Leis 18/03/2021

“altera a lei municipal de nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013 e dÁ outras providÊncias.”

8 Lei 3860 Leis 18/03/2021

“autoriza o município de catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, à associaÇÃo beneficente evangÉlica creche recanto infantil e dá outras providências”.

9 Lei 3859 Leis 18/03/2021

“dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins no município de catalão, estado de goiás e dá outras providências.”

10 Lei 3858 Leis 04/03/2021

“dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, do art. 37 da constituição federal e dá outras provid

11 Lei 3857 Leis 19/02/2021

“altera o art. 9º e o anexo Único da lei municipal 3.800, de 30 de julho de 2020, para acrescer o número de vagas da forma especifica abaixo e dá outras providências”.

12 Lei 3856 Leis 19/02/2021

“autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administraçã

13 Lei 3855 Leis 19/02/2021

“autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no orçamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos prov

14 Lei 3854 Leis 19/02/2021

“institui o dia municipal da cultura evangélica e dá outras providências”.

15 Lei 3853 Leis 09/02/2021

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – recursos estes de aplicação c

16 Lei 3852/2021 Leis 05/02/2021

“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.

17 Lei 3851 Leis 03/02/2021

“autoriza o município de catalão a firmar convênio de parceria com a aspdec – associaÇÃo das pessoas portadoras de deficiÊncia de catalÃo – cnpj nº 06.146.2120001-68 e a conceder subvenção financeira

18 Lei 3850 Leis 03/02/2021

“autoriza o município de catalão a firmar parceria com associaÇÃo pestalozzi de catalÃo e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte para os alunos do cae

19 Lei 3849 Leis 03/02/2021

" autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”.

20 Lei 3848 Leis 11/01/2021

“fica instituída a “semana do rodeio” no município de catalão”.

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