“dispÕe sobre a autorizaÇÃo para abertura de crÉdito adicional suplementar e dÁ outras providencias”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar na forma especificada e dá outras providências”.

“declara de utilidade pública liga catalana e do sudeste goiano de truco, e dá outras providências”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica e dá outras providências”.

“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por lote do município no loteamento alameda dos buritis, nesta cidade, em permuta por lo

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associação dos diabéticos do sudeste goiano – adisgo, do município de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

dispõe sobre a denominação de via pública no distrito de pires belo no município de catalão e dá outras providências.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros da superintendência municipal de trânsito de catalão – smtc para o poder executivo municipal, visando a realização de obra em via p

“autoriza indenização de lote de terreno utilizado no prolongamento da avenida raulina fonseca paschoal, no bairro santo antônio, nesta cidade, e dá outras providências”.

“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, por lote do município no loteamento alameda dos buritis, nesta cidade, em permuta por lo

“altera o art. 2º, da lei municipal de nº 3.787, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associação dos diabéticos do sudeste goiano – adisgo, do município de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar na forma especificada e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via sae, a adquirir por compra e venda, desapropriação, consensual ou judicialmente, áreas de terreno que especifica, destinadas ao complemento da área de inundação d

“denomina “praÇa antÔnio davi alves” a praça pública em construção no residencial eldorado”.

“autoriza permuta de terrenos urbanos que especifica, objetivando repor terreno particular utilizado pela municipalidade quando da construção de obras de drenagem pluvial no loteamento paineiras, nest

“dispÕe sobre a regulamentaÇÃo do sistema municipal de gestÃo urbana, a criaÇÃo do conselho municipal da cidade de catalÃo e dÁ outras providÊncias.”

“cria o fundo municipal de gestÃo urbana - fmgu, de acordo com o artigo 53, da lei complementar n° 3.4392016, que institui o plano diretor de catalÃo, e dÁ outras providÊncias. ”