Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3787 | Leis | 10/06/2020 | “autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”. |
2 | Lei 3786 | Leis | 05/06/2020 | “fica instituída a “semana da orientaÇÃo profissional para o primeiro emprego” no município de catalão” |
3 | Lei 3785 | Leis | 05/06/2020 | “fica instituído o título “empresa amiga do jovem e do adolescente” no município de catalão” |
4 | Lei 3784 | Leis | 29/05/2020 | “autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.” |
5 | Lei 3783 | Leis | 29/05/2020 | “autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.” |
6 | Lei 3782 | Leis | 29/05/2020 | “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”. |
7 | Lei 3781 | Leis | 29/05/2020 | “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”. |
8 | Lei 3780 | Leis | 29/05/2020 | “autoriza o executivo municipal, através da secretaria municipal de administração a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público “quiosque” situado na praça duque de caxias e dá outras provid |
9 | Lei 3779 | Leis | 21/05/2020 | “autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.” |
10 | Lei 3778 | Leis | 21/05/2020 | “declara de utilidade pública a tenda umbandista vovÓ maria conga ecaboclo”. |
11 | Lei 3777 | Leis | 30/04/2020 | “acesso do portador de fibromialgia aosbenefÍcios existentes aos portadores deoutras patologias similares”. |
12 | Lei 3776 | Leis | 29/04/2020 | “concede reposição salarial, revisão geral anual na forma do inciso x, do art.37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências |
13 | Lei 3775 | Leis | 29/04/2020 | “concede revisão salarial geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos do município de catalão e dá outras providências”. |
14 | Lei 3774 | Leis | 27/04/2020 | “autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e o hospital nasr faiad eireli, objetivando incrementar o p |
15 | Lei 3773 | Leis | 27/04/2020 | “acrescenta-se parágrafo único ao art. 3º e altera-se o 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o anexo Único da lei retro mencionada, e dá o |
16 | Lei 3772 | Leis | 27/04/2020 | “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”. |
17 | Lei 3771 | Leis | 30/03/2020 | “altera o caput e o quadro de valores constante do art. 1º, da lei municipal de nº 3.632, de 13 de março de 2019, e dá outras providências”. |
18 | Lei 3770 | Leis | 30/03/2020 | “dispÕe sobre gratificaÇÃo de incentivo a ser concedida aos servidores lotados na unidade de pronto atendimento – upa, do municÍpio de catalÃo.” |
19 | Lei 3769 | Leis | 30/03/2020 | “autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da s |
20 | Lei 3768 | Leis | 30/03/2020 | “altera o art. 2º, da lei municipal de nº 3.657, de 16 de maio de 2019, e dá outras providências”. |
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