Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3787 Leis 10/06/2020

“autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”.

2 Lei 3786 Leis 05/06/2020

“fica instituída a “semana da orientaÇÃo profissional para o primeiro emprego” no município de catalão”

3 Lei 3785 Leis 05/06/2020

“fica instituído o título “empresa amiga do jovem e do adolescente” no município de catalão”

4 Lei 3784 Leis 29/05/2020

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

5 Lei 3783 Leis 29/05/2020

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

6 Lei 3782 Leis 29/05/2020

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”.

7 Lei 3781 Leis 29/05/2020

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”.

8 Lei 3780 Leis 29/05/2020

“autoriza o executivo municipal, através da secretaria municipal de administração a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público “quiosque” situado na praça duque de caxias e dá outras provid

9 Lei 3779 Leis 21/05/2020

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

10 Lei 3778 Leis 21/05/2020

“declara de utilidade pública a tenda umbandista vovÓ maria conga ecaboclo”.

11 Lei 3777 Leis 30/04/2020

“acesso do portador de fibromialgia aosbenefÍcios existentes aos portadores deoutras patologias similares”.

12 Lei 3776 Leis 29/04/2020

“concede reposição salarial, revisão geral anual na forma do inciso x, do art.37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências

13 Lei 3775 Leis 29/04/2020

“concede revisão salarial geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos do município de catalão e dá outras providências”.

14 Lei 3774 Leis 27/04/2020

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e o hospital nasr faiad eireli, objetivando incrementar o p

15 Lei 3773 Leis 27/04/2020

“acrescenta-se parágrafo único ao art. 3º e altera-se o 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o anexo Único da lei retro mencionada, e dá o

16 Lei 3772 Leis 27/04/2020

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

17 Lei 3771 Leis 30/03/2020

“altera o caput e o quadro de valores constante do art. 1º, da lei municipal de nº 3.632, de 13 de março de 2019, e dá outras providências”.

18 Lei 3770 Leis 30/03/2020

“dispÕe sobre gratificaÇÃo de incentivo a ser concedida aos servidores lotados na unidade de pronto atendimento – upa, do municÍpio de catalÃo.”

19 Lei 3769 Leis 30/03/2020

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da s

20 Lei 3768 Leis 30/03/2020

“altera o art. 2º, da lei municipal de nº 3.657, de 16 de maio de 2019, e dá outras providências”.

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