“fica instituída a “semana municipal da agricultura familiar” no município de catalão”

“cria e incorpora nos cargos de provimento efetivo da sae, constantes do anexo vii, da lei municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000, introduzidos pela lei municipal de nº 3.027, de 30 de setembro de

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à associaÇÃo dos diabÉticos do sudeste goiano – adisgo e dá outras providências.”

“autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessÃo de uso de imÓvel urbano com o estado de goiÁs e dÁ outras providÊncias

“autoriza a município de catalão a contratar dois profissionais (assistentes sociais) por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação socia

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fmas, a conceder subvenção social, via chamamento público, às organizações da sociedade civil abaixo relacionadas, e dá outras providências.”

“denomina o arco viário que liga a go-330 a br-050, de arco viÁrio “engenheiro mauro campos netto”.

“autoriza o município de catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal n° 13.0192014, com a liga esportiva catalana levindo fonseca, com o objetivo de reali

“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atletas catalanos que tentarÁ vagas na seleÇÃo brasileira de taekwondo (grand slan 2020), em vitÓriaes e dÁ outras providÊncias”.

“altera o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 e das outras providencias. ”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo para abertura de crÉdito adicional suplementar e da outras providencias”

“altera, por forÇa da emenda constitucional n° 1032019, a fonte pagadora dos direitos dos servidores municipais abaixo-relacionados e dÁ outras providÊncias”.

“dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela lei federal n

“altera o art. 9º, da lei municipal de nº 3.673, de 04 de julho de 2019, e dá outras providências”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, sempre que o municÍpio arcar com despesas que

“altera o art 1º, da lei municipal de nº 3.676, de 18 de julho de 2019 e dá outras providências”.

“altera o art. 1º, da lei municipal de nº 3.672, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências”

“autoriza o município de catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, ao instituto de previdência e assistência dos servidores de catalão – ipasc”.