“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito adicional especial".

“dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, no vigente orçamento e dá outras providências”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da festa de nossa senhora do rosário, exercí

"autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, estado de goiás e dá outras providências”.

“autoriza indenização de lote de terreno utilizado na abertura da avenida tiradentes, no loteamento castelo branco, nesta cidade, e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a acic-cdl visando à realização de campanha promocional de vendas do natal de 2019, e dá outras providências”.

altera a redação do inciso xiii, do art. 22 e acrescenta o inciso xviii ao art. 23, da lei municipal nº. 3.565, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em t

“acrescenta os incisos x, xi e xii ao artigo 5º da lei nº 3.394 de 25 de maio de 2016, e da outras providências”.

“dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de catalão, estado de goiás, e dá outras providênci

“altera o número de vagas dos cargos de enfermeiro e tÉcnico de enfermagem, constantes do anexo Único da lei municipal nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, que autorizou o fundo municipal de saúde de

declara de utilidade pública a “associacao catalana de iniciaÇÃo e treinamento esportivo e dá outras providencias''.

“dispõe sobre a reestruturação do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – cacsfundeb d

“dispõe sobre o conselho municipal de educação de catalãogo, e dá outras providências.”

“autoriza a instituiÇÃo de servidÃo administrativa em Áreas de terrenos que menciona e dÁ outras providÊncias”.

“cria e denomina o centro de castraÇÃo e reinserÇÃo de cÃes e gatos de catalÃo, conforme especificado abaixo”.

"autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de propriedade da sae e dá outras providências.”

"altera a redação da lei nº 3.682 de 21 de agosto de 2019”.

“autoriza o executivo municipal a desafetar e ceder em comodato À associaÇÃo catalana de equoterapia – ascate - o imÓvel pÚblico que especifica e dÁ outras providÊncias”.

“declara de utilidade pública associaÇÃo casa de biel -acb, e dá outras providências”.