“visa estabelecer os critérios e padrões para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do município de catalão”.

“torna obrigatÓria a disponibilizaÇÃo de equipamento compatÍvel aos critÉrios bÁsicos de acessibilidade para pessoa com baixa estatura e cadeirantes, em todas as instituiÇÕes financeiras, ÓrgÃos e emp

Valor estabelecidos para declaração de Imposto sobre propriedade territorial rural DTIR 2020.

“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

LDO-2020 ANEXOS METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS

“autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”.

“fica instituído o título “empresa amiga do jovem e do adolescente” no município de catalão”

“fica instituída a “semana da orientaÇÃo profissional para o primeiro emprego” no município de catalão”

“autoriza o executivo municipal, através da secretaria municipal de administração a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público “quiosque” situado na praça duque de caxias e dá outras provid

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dáoutras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“declara de utilidade pública a tenda umbandista vovÓ maria conga ecaboclo”.

“autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.”

“acesso do portador de fibromialgia aosbenefÍcios existentes aos portadores deoutras patologias similares”.

“concede reposição salarial, revisão geral anual na forma do inciso x, do art.37, da constituição federal, à remuneração dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências

“concede revisão salarial geral anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos do município de catalão e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e o hospital nasr faiad eireli, objetivando incrementar o p

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.