“autoriza o poder executivo a alienar área de terreno de propriedade do município de catalão, situada na avenida farid miguel safatle, centro, nesta cidade, com 2.800,00m2, na forma e condições que es

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede do asilo sÃo vicente de paulo de catalÃo – go, cnpj nº 00.001.8830001-54, e dá o

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede do conselho central sagrado coraÇÃo de jesus de catalÃo, cnpj nº 03.669.2110001-

“autoriza dação em pagamento de imóveis que menciona, em cumprimento a acordo judicial homologado (autos nº 201392867495) e dá outras providências”.

“denomina como ‘rua joão sedinez de araújo’ a rua 609, localizada no bairro monsenhor souza”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e a santa casa de misericórdia de catalão, objetivando incr

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“Altera o § 17, do Artigo 5º, da Lei Complementar Municipal de nº 3.

“Revoga o § 4º, do Art.

“concede revisão salarial anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos efetivosativos, aposentados e pensionistas do município de catal

“concede reposição salarial aos servidores da câmara municipal de catalão”.

dispõe sobre a revogação de lei n. 3.155, de 22 de julho de 2014, e dá outras providências.

“autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”.

“desafeta a Área pública municipal que especifica e dá outras providências. ”

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“altera, da forma que especifica, a lei municipal de n° 2.809, de 02 de março de 2011 e dá outras providências”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, a tÍtulo de contrapartida na obra de expansÃo

“altera o § 1º, do art. 1º, da lei municipal de nº 3.525, de 26 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da s

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo de transferÊncia de recursos financeiros do fundo municipal da crianÇa e do adolescente para o fundo municipal de educaÇÃo do municÍpio de catalÃo, visando a reestruturaÇÃo