Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3698	Leis	02/10/2019	“denominam pontes sobre o ribeirão pirapitinga situadas no perímetro urbano de catalão e dá outras providências”.
2	Lei 3697	Leis	02/10/2019	“denomina “bosque dos ipês – edson democh”, o bosque construído na rua 29 com avenida margon e prolongamento da avenida raulina fonseca paschoal, nesta cidade, e dá outras providências
3	Lei 3696	Leis	02/10/2019	“cria e denomina a casa de velÓrio de santo antônio do rio verde, distrito administrativo de catalão, conforme especificado abaixo”.
4	Lei 3695	Leis	02/10/2019	“cria diretoria e assessoria especial no instituto de previdência e assistência dos servidores de catalão – ipasc, na forma que especifica e dá outras providências
5	Lei 3694	Leis	02/10/2019	“dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do fundo municipal do meio ambiente de catalão para o fundo especial municipal para o corpo de bombeiro – fembom, desta cidade, vis
6	Lei 3693	Leis	19/09/2019	“autoriza o poder executivo a desafetar um terrenourbano situado no loteamento residencial leblon, nestacidade e dá outras providências.”
7	Lei 3693	Leis	19/09/2019	“autoriza o poder executivo a desafetar um terreno urbano situado no loteamento residencial leblon, nesta cidade e dá outras providências.”
8	Lei 3692	Leis	19/09/2019	“autoriza permuta de terrenos urbanos que especifica, objetivando repor terreno particular utilizado pela municipalidade quando da construção do parque pirapitinga, no loteamento lago das mansões silv
9	Lei 3691	Leis	12/09/2019	“dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais – prc-2019 e dá outras providências”.
10	Lei 3690	Leis	12/09/2019	“autoriza o município de catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de catalão que participarão das festividades de nossa senhora do rosário de
11	Lei 3689	Leis	12/09/2019	“altera o artigo 4º da lei municipal nº 2.936, de 24 de agosto de 2012, na forma que especifica.”
12	Lei 3688	Leis	12/09/2019	“autoriza o poder executivo a desafetar uma área de terreno urbano situado no loteamento wilson guimarães, nesta cidade e dá outras providências.”
13	Lei 3687	Leis	12/09/2019	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.
14	Lei 3686	Leis	05/09/2019	“autoriza poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana fisiculturista, multi campeã, que participará de evento nos estados unidos, las vegas, de importância mundial representando o
15	Lei 3686	Leis	05/09/2019	“autoriza poder executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana fisiculturista, multi campeã, que participará de evento nos estados unidos, las vegas, de importância mundial representando o
16	Lei 3685	Leis	05/09/2019	“autoriza o poder executivo a desafetar áreas e terrenos urbanos de propriedade do município, para serem utilizados na construção de unidades habitacionais e dá outras providências”.
17	Lei 3684	Leis	27/08/2019	“altera o artigo 2º, da lei municipal de nº 3.664, de 12 de junho de 2019, da forma que especifica e dá outras providências”.
18	Lei 3683	Leis	27/08/2019	“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalano, multi campeÃo e campeÃo olÍmpico, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de nataÇÃo entre o perÍodo de agosto de 2019 a
19	Lei 3681	Leis	15/08/2019	autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos financeiros à santa casa de misericórdia de catalão, estado de goiás, e dá outras providências.
20	Lei 3680	Leis	15/08/2019	“autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da s