“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.083, de 06 de janeiro de 2014”.

“Altera a lei municipal de nº 2.750, de 30 de julho de 2010, inclusive a sua ementa, na forma abaixo”.

“Altera o Art. 1º da lei municipal de nº 2.590, de 1º de julho de 2008”.

“Altera inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.803, de 16 de dezembro de 1999”.

“DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera a Lei Municipal nº 1.899, de 15 de abril de 2001, para suprimir o termo “UNIDADE”, transformando-a em ÓRGÃO, para CONVALIDAR as disposições contidas na LOA, nº 3.072, de 2013, referentes ao PR

“Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e ceder em comodato à área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras procidências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nos

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE –

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO ESTIMULAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

“Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na V

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o

“Dispõe sobre a adequação via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº

“Autoriza a aquisição de bens imóveis (lotes de terreno) para construção de Escola de Ensino Fundamental no Setor Jardim Catalão, nesta cidade e dá outras providências”

“Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Catalão – Goiás, para o Exercício de 2014.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017, do Município de Catalão, Estado de Goiás.”