Categoria / Nº Tipo Publicação Ementa
1 Lei 3063 Leis 03/12/2013

“Cria o Programa Cheque-Reforma no âmbito do Município de Catalão, destinado à construção e melhoria de unidades habitacionais de pessoas de baixa renda e dá outras providências”.

2 Lei 3062 Leis 03/12/2013

“Declara de Utilidade Pública a Liga Municipal de Futebol de Salão de Catalão”.

3 Lei 3061 Leis 03/12/2013

“Denomina de ‘Escola Municipal Dario Pires’ a instituição de ensino construída no Distrito de Pires Belo”.

4 Lei 3060 Leis 03/12/2013

“Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual”.

5 Lei 3059 Leis 03/12/2013

“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2013.”

6 Lei 3058 Leis 03/12/2013

“Denomina de Av. REMY SALGADO a Av. Quinta localizada no Residencial Village.”

7 Lei 3057 Leis 03/12/2013

Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos, através de cartão magnético, aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

8 Lei 3056 Leis 03/12/2013

“Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária Municipal e dá outras providências”

9 Lei 3055 Leis 03/12/2013

“Institui o Programa Renda Cidadã do Município de Catalão, na forma que estabelece e dá outras providências”.

10 Lei 3054 Leis 03/12/2013

“Autoriza a adoção de procedimentos relativos à cobrança da divida e créditos tributários e dá outras providências”.

11 Lei 3053 Leis 25/11/2013

“Altera o inciso II, do Art. 5º; parágrafo único do Art. 19 e inciso III, do Art. 20, todos da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004), e dá outras providências”.

12 Lei 3052 Leis 20/11/2013

“Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 213.105,43 (duzentos e treze mil cento e cinco reais e quarenta e três centavos), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá our

13 Lei 3051 Leis 20/11/2013

“Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 9.374,40 (nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras pr

14 Lei 3050 Leis 20/11/2013

“Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 103.942,50 (cento e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e

15 Lei 3049 Leis 20/11/2013

“Autoriza o Município a doar com encargo ao Estado de Goiás, (para montagem de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás), imóvel urbano que especifica e dá outras providências”.

16 Lei 3048 Leis 20/11/2014

“Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras providências”.

17 Lei 3047 Leis 20/11/2013

“Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 69.150,05 (sessenta e nove mil cento e cinquenta reais e cinco centavos), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras provi

18 Lei 3046 Leis 12/11/2013

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DA MARATONA ROCK´N´ROLL LAS VEGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19 Lei 3045 Leis 11/11/2013

“Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.012, de 28 de junho de 2013”.

20 Lei 3044 Leis 11/11/2013

“Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.010, de 28 de junho de 2013”.

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