Categoria / Nº | Tipo | Publicação | Ementa | |
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1 | Lei 3063 | Leis | 03/12/2013 | “Cria o Programa Cheque-Reforma no âmbito do Município de Catalão, destinado à construção e melhoria de unidades habitacionais de pessoas de baixa renda e dá outras providências”. |
2 | Lei 3062 | Leis | 03/12/2013 | “Declara de Utilidade Pública a Liga Municipal de Futebol de Salão de Catalão”. |
3 | Lei 3061 | Leis | 03/12/2013 | “Denomina de ‘Escola Municipal Dario Pires’ a instituição de ensino construída no Distrito de Pires Belo”. |
4 | Lei 3060 | Leis | 03/12/2013 | “Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual”. |
5 | Lei 3059 | Leis | 03/12/2013 | “Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da Festa de Nossa Senhora do Rosário de 2013.” |
6 | Lei 3058 | Leis | 03/12/2013 | “Denomina de Av. REMY SALGADO a Av. Quinta localizada no Residencial Village.” |
7 | Lei 3057 | Leis | 03/12/2013 | Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos, através de cartão magnético, aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
8 | Lei 3056 | Leis | 03/12/2013 | “Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária Municipal e dá outras providências” |
9 | Lei 3055 | Leis | 03/12/2013 | “Institui o Programa Renda Cidadã do Município de Catalão, na forma que estabelece e dá outras providências”. |
10 | Lei 3054 | Leis | 03/12/2013 | “Autoriza a adoção de procedimentos relativos à cobrança da divida e créditos tributários e dá outras providências”. |
11 | Lei 3053 | Leis | 25/11/2013 | “Altera o inciso II, do Art. 5º; parágrafo único do Art. 19 e inciso III, do Art. 20, todos da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004), e dá outras providências”. |
12 | Lei 3052 | Leis | 20/11/2013 | “Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 213.105,43 (duzentos e treze mil cento e cinco reais e quarenta e três centavos), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá our |
13 | Lei 3051 | Leis | 20/11/2013 | “Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 9.374,40 (nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras pr |
14 | Lei 3050 | Leis | 20/11/2013 | “Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 103.942,50 (cento e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e |
15 | Lei 3049 | Leis | 20/11/2013 | “Autoriza o Município a doar com encargo ao Estado de Goiás, (para montagem de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás), imóvel urbano que especifica e dá outras providências”. |
16 | Lei 3048 | Leis | 20/11/2014 | “Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras providências”. |
17 | Lei 3047 | Leis | 20/11/2013 | “Autoriza a transferência de recursos financeiros no montante de R$ 69.150,05 (sessenta e nove mil cento e cinquenta reais e cinco centavos), à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE – e dá ouras provi |
18 | Lei 3046 | Leis | 12/11/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DA MARATONA ROCK´N´ROLL LAS VEGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
19 | Lei 3045 | Leis | 11/11/2013 | “Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.012, de 28 de junho de 2013”. |
20 | Lei 3044 | Leis | 11/11/2013 | “Altera o Art. 1º, da Lei nº 3.010, de 28 de junho de 2013”. |
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