“Dispõe sobre a criação de condições para manutenção e instalação de empresas no DIMIC, bem como autoriza aos procedimentos necessários para aquisição de faixa de terreno pelo Município na modalidade

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS-CATALÃO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza doação de imóvel municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências.”

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2012/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dis

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o SINDICATO RURAL DE CATALÃO e a conceder contribuição financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza a realização de permuta de imóveis na forma que especifica, e dá outras providências”.

“Autoriza o município de Catalão a contratar professores substitutos por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX, da Con

“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”.

“Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao estado de Goiás e dá outras providências”.

“Altera a lei n. 2719/2009, de 30 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2012/2013 e alterações posteriores, lei n. 2925/2012, de 26 de junho de 2012, que dis

“Autoriza o Município de Catalão a conceder contribuição financeira a ASSOCIAÇÃO CATALANO DE CICLISMO – ACACI – da forma que especifica e dá outras providências”.

Denomina de ‘Rua São Pedro’ toda a extensão localizada entre o CAIC São Francisco de Assis e o Cemitério Jardim São Pedro, seguindo ao Loteamento dos Lucas e à Vila Teotônio Vilela

“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO FEDERADO PELA FEKAEGO, PARA DISPUTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ – REGIONAL”.

“Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a realizar despesas com os Jogos Estudantis de Catalão e Região/2013, e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Catalão a contratar professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, especificamente para o Distrito de Santo Antônio