Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3000	Leis	06/06/2013	Institui o Dia Municipal do Congadeiro, a ser comemorado no dia 15 de Agosto e dá outras providências.
2	Lei 2999	Leis	06/06/2013	“Altera o inciso I, do Art. 1º, da lei municipal nº 2.901, de 12 de março de 2012.”
3	Lei 2996	Leis	20/05/2013	“Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia, a ser comemorado no dia 17 de maio e dá outras providências”.
4	Lei 2995	Leis	20/05/2013	Institui, no âmbito do Município de Catalão, a Semana Municipal do Livro Infantil ‘Dr. Jamil Sebba’.
5	Lei 2988	Leis	14/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a efetuar transferência de recursos financeiros a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, na forma e no montante que especifica”.
6	Lei 2989	Leis	14/05/2013	“Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2012”.
7	Lei 2990	Leis	14/05/2013	“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis durante as comemorações do Carnaval de 2013, como especifica.”
8	Lei 2991	Leis	14/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS e dá outras providências”.
9	Lei 2992	Leis	14/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a filiar-se e manter-se filiado a FEDERAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS – FGM, e dá outras providências”.
10	Lei 2993	Leis	14/05/2013	“Altera número de vagas de cargos efetivos que especifica e dá outras providências”.
11	Lei 2994	Leis	14/05/2013	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DAS ETAPAS DO 23º TROFÉU BRASIL DE TRIATHLON 2013, ENTRE OUTRAS PROVAS”.
12	Lei 2986	Leis	09/05/2013	Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Catalão e dá outras providências
13	Lei 2987	Leis	09/05/2013	Dispõe que os proprietários de postos de combustíveis mantenham diariamente em local visível o percentual de diferença verificada entre os preços do Etanol comum e da Gasolina comum
14	Lei 2985	Leis	06/05/2013	“Dá denominação a logradouro público na forma que especifica”.
15	Lei 2982	Leis	03/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providênc
16	Lei 2984	Leis	03/05/2013	“Autoriza o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, Estado de Goiás, a contratar servidores por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do a
17	Lei 2983	Leis	03/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do dia das mães, namorados e pais, e dá outras
18	Lei 3982	Leis	03/05/2013	“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização da 9ª Feira EXPOSUDESTE e 4ª Feira de Lingerie & Moda 2013 e dá outras providênc
19	Lei 2981	Leis	03/05/2013	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS CATALANOS DA EQUIPE DE MUAY THAI, QUE PARTICIPARÁ DE TORNEIO NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GO”.
20	Lei 2980	Leis	24/04/2013	“Autoriza reajuste salarial aos servidores públicos do município de Catalão da forma que especifica, e dá outras providências”.