REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM ATUAR COMO PRECEPTORES NOS PROJETOS DO PROGRAMA DE PRECEPTORIA DOS MÉDICOS QUE ASSISTIRÃO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA, OBJETIVANDO O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE, CONFORME TERMO DE CONTRATO ORGANIZADO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO URBANO, RURAL E NOS DISTRITOS DE PIRES BELO E SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE, E EXECUTARÃO ATIVIDADES JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SUAS E DEMAIS REDES DE PROTEÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATALÃO/GO.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM ESPECIAL A ATUAÇÃO EM APOIO PEDAGÓGICO DE LIBRAS/PORTUGUÊS E BRAILE NA REDE DE ENSINO, OS QUAIS DESTINAM A ACOMPANHAR, PLANEJAR E ATUAR JUNTO COM O PROFESSOR REGENTE DE SALA DE AULA E FORA DELA

REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM ATUAR COMO PRECEPTORES NOS PROJETOS DO PROGRAMA DE PRECEPTORIA DOS MÉDICOS QUE ASSISTIRÃO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA, OBJETIVANDO O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO-COMUNIDADE, CONFORME TERMO DE CONTRATO ORGANIZADO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES).

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.241, DE 25 DE JUNHO DE 2024, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE DO LEÃO, O QUAL IRÁ DESENVOLVER ATIVIDADES DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIFICAMENTE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PERMANENTE OU MOMENTÂNEA, APROVADO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE Nº SLI: 2300253 PROCESSO Nº 71000.016731/2023-10

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO NO SETOR CULTURAL, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.240 DE 12 DE JUNHO DE 2024, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CULTURAL “MARIA DAS DORES CAMPOS”, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA UBANA, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.202, DE 01 DE ABRIL DE 2024, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM AÇÕES PREVENTIVAS DE ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO AEDES AEGYPTI QUE TRANSMITE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA

O Município de Catalão, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o EDITAL SGTES/MS No 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Anexo 1, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante o presente Processo Seletivo Interno, no âmbito desta Secretaria, selecionará profissionais para atuar como Preceptor(a) e cadastro reserva, no Projeto PET - Saúde: Equidade - Catalão -GO (2024/2026).

REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM ATUAR COMO PRECEPTORES NOS PROJETOS DO PROGRAMA DE PRECEPTORIA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS QUE ASSISTIRÃO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA E DE ENFERMAGEM, CONFORME TERMO DE CONTRATO ORGANIZADO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.191 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO, QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DE UMA EQUIPE COMPLETA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, ENGLOBANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, E A COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 004/2023, instituída pela Portaria Municipal nº 809 de 25 de agosto de 2023, faz saber aos interessados que, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, do art. 92, inciso X da Constituição Estadual de Goiás, Lei Municipal nº 4.107 de 09/08/2023 com alterações introduzidas pela Lei nº 4.111, de 17/08/2023, e demais instrumentos legais mediante as condições estabelecidas neste Edital, realizará o Processo Seletivo Simplificado de análise de currículo (títulos/experiências profissionais) destinado a contratação temporária de profissionais para os cargos especificados no ANEXO I para compor o Quadro dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - FMS, regidos pelo presente Edital, bem como à formação de cadastro reserva.

O MUNICÍPIO DE CATALÃO, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Rua Nassin Agel, n.° 505, Centro, em Catalão – GO, Centro, inscrito no CNPJ (MF) n.° 01.505.643/0001-50, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, fundação pública, inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 22.781.167/0001-70, com sede no endereço na Rua Abdon Leite, n.º 28, Loteamento Boa Sorte, Catalão-Goiás e da Comissão Especial de Fiscalização do Concurso Público - CEFCP, designada pelo Decreto n.° 709 de 17 de maio de 2023, torna pública a abertura de concurso público visando ao preenchimento de vagas abertas e formação de cadastro de reserva para o quadro de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as leis municipais de números: Lei n.º 845/1990 – Lei Orgânica; Lei n.º 1.142/1992 – Estatuto dos Funcionários do Município; Lei n.º 1.818/2000 – Plano de Cargos e Carreiras do Município; Lei n.º 2.872/2011- Estatuto e Plano de Carreira do Magistério; Lei n.º 4044/2022 e demais leis municipais e disposições regulamentares deste editalde regulamento e seus anexos.

O Município de Catalão, Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, considerando o Edital nº 01 , de 11 de janeiro de 2022, de Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde PET-Saúde: Gestão e Assistência-2022/2023, do Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) – Anexo 1, torna público e de conhecimento dos interessados, que mediante o presente Processo Seletivo Interno, no âmbito desta Secretaria, selecionará profissionais para atuar como Preceptor(a) e cadastro reserva, no(s) projeto(s) do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/ Gestão e Assistência), do Ministério da Saúde.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.063, DE 22 DE MARÇO DE 2023, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, SITUAÇÃO CRIADA PRINCIPALMENTE EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA DEMANDA DE ALUNOS POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM ATUAR COMO PRECEPTORES NOS PROJETOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE GESTÃO E ASSISTÊNCIA) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.051, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA RAULINA FONSECA PASCHOAL, NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, POR UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 10 KM (DEZ QUILÔMETROS), SEVERAMENTE DANIFICADOS EM RAZÃO DOS EVENTOS CHUVOSOS OCORRIDOS NO ÚLTIMO TRIÊNIO E QUE CAUSAM RISCO A PESSOAS E VEÍCULOS, CUJO IMPLEMENTO NÃO PODE AGUARDAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO TEMPORÁRIA QUE SUPERA A EXPECTATIVA E DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES EFETIVOS DA ATUALIDADE, OBRAS PARA AS QUAIS, DADA A PROVISORIEDADE, NÃO SE JUSTIFICA O INCREMENTO DE AGENTES EFETIVOS.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUE IRÃO PERMITIR A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, O FUNCIONAMENTO NORMAL DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE ÁGUA E ESGOTO, SEM QUE HAJA NENHUMA INTERRUPÇÃO, VISTO QUE SÃO ESSENCIAIS INCLUSIVE PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO JUNTO AOS BAIRROS PONTAL NORTE, PLANALTO E PAINEIRAS, QUE NÃO JUSTIFICA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE EFETIVOS.

REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFISSIONAISINTERESSADOS EM ATUAR COMO PRECEPTORES NOS PROJETOS DOPROGRAMA DE PRECEPTORIA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS QUE ASSISTIRÃO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA E DEENFERMAGEM, CONFORME TERMO DE CONTRATO ORGANIZADO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.014, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, BEM COMO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO PEQUENO APRENDIZ – CCPA, E A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS PARA EXECUTAR O PROJETO MOVIMENTAR CATALÃO, A SER REALIZADO NO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL DA TERCEIRA IDADE “JOÃO FAYAD”, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.438, DE 29/12/2006 E PORTARIA Nº 424 DE 22/06/2020 MC, PROCESSO Nº 7.000.0672202021-02 – SLI 2102304.

Contratação de profissionais por tempo determinado, amparado na lei municipal no 3.996, de 29 de junho de 2022, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no Âmbito Urbano, Rural e nos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde.