Chamada Pública 001/2024
Orgão Fundo municipal de educação de catalão
Situação Em andamento
Valor estimado R$ 374.635,44
Data de publicação 09/09/2024
Data de abertura 30/09/2024
Descrição / objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa nacional de Alimentação Escolar – Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, e Lei Federal nº 14.133/21, para fornecimento aos alunos da Rede Pública Municipal de Catalão pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
2 arquivos
09/09/2024 16:57 | TERMO DE REFERÊNCIA
09/09/2024 16:55 | EDITAL