Chamada Pública 002/2024
Orgão Fundo municipal de saúde catalão
Situação Encerrado
Valor estimado R$ 0,00
Data de publicação 07/11/2024
Data de abertura 09/12/2024
Hora de abertura 09:00
Descrição / objeto CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2024 – SMS destinado à seleção de ORGANIZAÇÃO SOCIAL já qualificada neste município, nos termos da Lei Municipal n.º 4021, de 03 de novembro de 2022, ou que vier a se qualificar até a data da apresentação dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Trabalho, para a celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução de serviços de saúde na UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR JAMIL SEBBA, situado na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, n°1800, Loteamento Santa Rita, Catalão - GO, CEP: 75.705-331, em regime de 24horas/dia
- Contratos Vinculados
- CONTRATO DE GESTÃO, por meio de fomento público, que tem por objeto a formação de parceria com vistas ao planejamento, gerenciamento, operacionalização e à execução das atividades e serviços de saúde da UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Dr. Jamil Sebba”, nos termos do que se encontra detalhado no Termo de Referência e na Proposta de Trabalho, considerados partes integrantes do Edital de Chamamento Público n.º 002/2024, para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição. A contratação deverá seguir as especificações, quantitativos, regulamentação e execução de atividades e serviços de saúde conforme o Termo de Referência e a obrigação de prestação gratuita pelo Sistema Único de Saúde.
37 arquivos
27/06/2025 10:11 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INSTITUTO ALCANCE GESTÃO EM SAÚDE
27/06/2025 10:11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE GESTÃO N° 146/2024
26/06/2025 10:11 | PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
26/06/2025 10:11 | RELATÓRIO GERENCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
09/06/2025 10:11 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INSTITUTO ALCANCE GESTÃO EM SAÚDE
09/06/2025 10:11 | TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 146/2024
06/06/2025 10:11 | PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
20/05/2025 10:11 | PORTARIA N° 162, DE 20 DE MAIO DE 2025
20/12/2024 09:46 | ORDEM DE SERVIÇO
19/12/2024 13:15 | CONTRATO DE GESTÃO N.º 146-2024
19/12/2024 13:15 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/12/2024 18:15 | RESULTADO DEFINITIVO
18/12/2024 13:15 | COMUNICADO N.º 01 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
11/12/2024 16:21 | RESULTADO PRELIMINAR
11/12/2024 13:23 | ATA DE REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002-2024 - ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE TRABALHO
10/12/2024 14:58 | ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE TRABALHO - PARTE I - INSTITUTO ALCANCE
10/12/2024 14:58 | ANEXO II - EXPERIENCIA DA ENTIDADE E DO CORPO TÉCNICO - INSTITUTO ALCANCE
10/12/2024 14:58 | ANEXO I - PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS - INSTITUTO ALCANCE
10/12/2024 14:58 | ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE TRABALHO - PARTE II - INSTITUTO ALCANCE
10/12/2024 14:58 | ATA DE REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002-2024 - RECEBIMENTO DE ENVELOPES E HABILITAÇÃO
10/12/2024 14:58 | ENVELOPE 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - INSTITUTO ALCANCE
10/12/2024 14:58 | DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO - INSTITUTO ALCANCE - SESSÃO PUBLICA - 09-12-2024
07/11/2024 17:50 | ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
07/11/2024 17:50 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
07/11/2024 17:50 | ANEXO II - PLANTA FÍSICA
07/11/2024 17:50 | ANEXO III - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE TRABALHO
07/11/2024 17:50 | ANEXO IV - MODELO DE PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO
07/11/2024 17:50 | ANEXO V - PARAMETROS PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
07/11/2024 17:50 | ANEXO VI - MATRIZ DE AVALIAÇÃO PARA JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICA
07/11/2024 17:50 | ANEXO VII - INDICADORES E METAS DE PRODUÇÃO E ATIVIDADES MÍNIMAS A REALIZAR
07/11/2024 17:50 | ANEXO IX - MODELO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
07/11/2024 17:50 | ANEXO VIII - INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO E QUALIDADE
07/11/2024 17:50 | ANEXO X - MODELOS DE DECLARAÇÕES - ENVELOPE 1
07/11/2024 17:50 | ANEXO XI - MODELO DE DECLARAÇÕES - ENVELOPE 2
07/11/2024 17:50 | ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO
07/11/2024 17:50 | ANEXO XIII - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
07/11/2024 17:50 | ANEXO XIV - TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS