CMDCA DE CATALÃO DIVULGA ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 001/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CATALÃO (CMDCA) TORNA PÚBLICA A ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 001/2026, DOCUMENTO QUE APRESENTA O RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA). A AVALIAÇÃO FOI REALIZADA PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESIGNADA PELO CMDCA, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, COMO COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL DAS INSTITUIÇÕES, VIABILIDADE DA EXECUÇÃO, METODOLOGIA DE TRABALHO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS. COM A DIVULGAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO, O CMDCA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A TRANSPARÊNCIA, A LEGALIDADE E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CATALÃO. OS INTERESSADOS PODERÃO CONSULTAR A ÍNTEGRA DA ATA DE JULGAMENTO NOS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO E JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDCA, OBSERVANDO OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO EDITAL Nº 001/2026.

CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA CHEQUE-REFORMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.040, DE 24 DE JULHO DE 2018 E DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL N 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.361, DE 11 DE MAIO DE 1994 E SUAS ALTERAÇÕES O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CATALÃO - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 8.069/90 - ECA: