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1 | 2322/2020 | 16/10/2020 | Coronavirus: Decreto Municipal de nº 2322 de 16 de Outubro de 2020 Faz alteração no Decreto Municipal nº 2202 de 03 de julho de 2020 que decretou situação de emergência ma saúde pública do Municipio de Catalão. |
2 | 2210/2020 | 14/07/2020 | Decreto Municipal de nº 2210 de 14 de Julho de 2020 Faz alterações no Decretro Municipal nº 2202 de 03 de julho de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Municipio de Catalão, em razão da disseminação do novo Coronavírus. |
3 | 2177/2020 | 17/06/2020 | Decreto nº 2177 de 16 de Junho de 2020 Dispõe sobre adoção, no âmbito da Adminstração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus. |
4 | 2175/2020 | 16/06/2020 | Decreto nº 2175 de 16 de Junho de 2020 Faz alteração no Decreto Municipal nº 2087, de 19 de abril de 2020, que decretou situação de emergência na saúde púbica no Município de Catalão e dá outras providências. |
5 | 2202/2020 | 03/06/2020 | Decreto nº 2202 de 03 de Julho de 2020 Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde publica do Municipio de Catalão, Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus e da outras providências. |
6 | 2129/2020 | 26/05/2020 | Decreto Municipal de nº 2129 de 26 de Maio de 2020 Faz alteração no Decreto Municipal de nº 2087, de 19 de abril de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências. |
7 | 2051/2020 | 16/05/2020 | Decreto nº 2051 Faz alteração no decreto do Municipal de nº 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências. |
8 | 2119/2020 | 15/05/2020 | Decreto nº 2119, de 14 de Maio 2020 Faz alteração no Decreto Municipal de nº 2087, de 19 de abril de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Munícipio de Catalão. |
9 | 2089/2020 | 29/04/2020 | Decreto nº 2089, de 29 de Abril de 2020. Dispõe sobre a adoção no âmbito da AdministraçãoPública direta e indireta, de medidas temporárias e emergênciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (coronavirus). |
10 | 2089/2020 | 29/04/2020 | Decreto nº 2089, de 29 de Abril de 2020. Dispõe sobre a adoção no âmbito da AdministraçãoPública direta e indireta, de medidas temporárias e emergênciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (coronavirus). |
11 | 2086/2020 | 23/04/2020 | Decreto nº 2086 de 17 de Abril de 2020 Decreto nº2086, de 17 de Abril de 2020 - Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas exclusivamente durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública. |
12 | 2087/2020 | 22/04/2020 | DECRETO Nº 2087, DE 19 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e dá outras providências. |
13 | 2057/2020 | 30/03/2020 | Decreto nº 2057 Faz alterações no Decreto Municipal nº 2040, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência na saúde pública do Municipio de Catalão e da outras providências. |
14 | 2054/2020 | 23/03/2020 | Decreto nº 2054 Faz alterações no Decreto Municipal de 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Municipio de Catalão e da Outras providências. |
15 | 273/2021 | 13/03/2020 | Em atendimento ao 19º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao coronavírus e considerando a nota técnica nº 03/2021 - SES/GO e também que o município de Catalão se encontra localizado na Região da Estrada de Ferro - onde de acordo com o mapa epidemiológico emitido pelo Governo Estadual, encontra-se em Situação de Calamidade - e considerando ainda a recomendação do Ministério Público, foi instituído hoje (13) novo decreto de nº 273/2021, que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do município de Catalão em virtude da COVID-19. |
16 | 182/2021 | 14/01/2020 | Em atendimento ao 14º Ato do Comitê de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Coronavírus, foi assinado na tarde desta quinta-feira (14), o decreto de nº 0182/2021, alterando o decreto de nº 2.202, de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do município de Catalão em virtude da COVID-19. 👉Atividades que ficam suspensas: 🚫 Eventos presenciais de quaisquer natureza, inclusive reuniões, apresentação artística, show, incluindo eventos realizados em espaço comuns de condomínios verticais e horizontais destinados exclusivamente ao lazer, tais como: churrasqueiras, piscinas, salões de jogos e festas, espaços de uso infantil, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações e que sejam propícios à disseminação da COVID-19; 👉 Atividades autorizadas: ☑ Fica autorizado o funcionamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de prestação de serviço, durante o horário entre 06h e 21h, pelos próximos 10 (dez) dias; ☑ Serviços de saúde, postos de combustível (pista de bomba de abastecimento apenas, vetado conveniências e afins) e farmácias, não estão obrigados a observar a limitação do horário descrito acima; ☑ Aos bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais voltados ao comércio de alimentação (pratos, refeições, lanches e bebidas), é dado o funcionamento após às 21h, tão somente no sistema delivery. O decreto passa a ter vigor na data de sua publicação. 🎭E lembrando que a população deve usar máscaras de proteção facial ao sair de casa. As mesmas devem ser confeccionadas conforme orientações do Ministério da Saúde. |
17 | 812/2018 | 26/01/2018 | Decreto nº 812 de 26 de janeiro de 2018, feriados municipais |
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