“denomina “praÇa antÔnio davi alves” a praça pública em construção no residencial eldorado”.

“autoriza permuta de terrenos urbanos que especifica, objetivando repor terreno particular utilizado pela municipalidade quando da construção de obras de drenagem pluvial no loteamento paineiras, nesta cidade, e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a regulamentaÇÃo do sistema municipal de gestÃo urbana, a criaÇÃo do conselho municipal da cidade de catalÃo e dÁ outras providÊncias.”

“cria o fundo municipal de gestÃo urbana - fmgu, de acordo com o artigo 53, da lei complementar n° 3.4392016, que institui o plano diretor de catalÃo, e dÁ outras providÊncias. ”

“denomina “praÇa antÔnio salviano da costa jÚnior”, a praça pública construída no loteamento residencial estrela, nesta cidade. ”

“altera a redação do art. 6° da lei municipal 3.399, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências”.

“altera o quadro de entidades de organizações da sociedade civil constante do art. 1º da lei municipal n° 3.769, de 30 de março de 2020, para acrescentar a fundaÇÃo dom pedro ii, no rol das empresas parceiras do município, com repasse de recursos do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – fmia, autorizado pelo conselho municipal dos direitos da crianÇa e do adolescente de catalÃo – cmdcac, nos mesmos valores e regras constante da lei que ora se altera”

“declara de utilidade pública a associaÇÃo de laÇos do bem – alb, e dá outras providências”.

autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica”.

“cria e denomina a clÍnica de dependentes quÍmicos de catalÃo, de “clÍnica de dependentes quÍmicos joana gomide margon – dona joaninha”, e dá outras providências”.

“altera o art. 1º, da lei municipal de nº 1.578, de 17 de junho de 1996 da forma que especifica e dá outras providências".

“autoriza o poder executivo, via fundo municipal de saúde de catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal, visando atender a demanda específica do hospital de campanha para atendimento de casos de corona vírus eou síndromes respiratórias agudas que necessitam de internação, instalado no hospital materno infantil “dr. willian safatle”; criado pela portaria nº 374, de 02 de abril de 2020, na forma que indica e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar na forma especificada e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo para abertura de crÉdito adicional suplementar e dÁ outras providencias”

“dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do fundo municipal do meio ambiente de catalão para o poder executivo municipal, visando a construção da praça do setor residencial eldorado, nesta cidade.”

“dispõe sobre denominação de via pública, e dá outras providências.”

“autoriza o poder executivo a abrir crÉditos adicionais de natureza especial no orÇamento vigente, nos termos do inc. ii, § 1º, do art. 32 da lei complementar 1012000, para contemplar os recursos provenientes da operaÇÃo de crÉdito autorizada pela lei municipal de nº 3.664, de 12 de junho de 2019, nos termos seguintes.”

“altera a redação da lei nº 3.565 de 29052018 e dá outras providências”.

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo de transferÊncia de recursos financeiros do fundo municipal da crianÇa e do adolescente para o fundo municipal de educaÇÃo do municÍpio de catalÃo, visando o financiamento de aÇÕes de adequaÇÕes de unidades de atendimento a crianÇa do municÍpio atendidas pela sme, atravÉs do fme, e dÁ outras providÊncias”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.