“Acrescenta-se o Inciso I, ao Artigo 4º, da Lei Complementar n.

Revoga-se integralmente o Parágrafo 15, do Artigo 5º, da Lei Complementar n.

“Reescreve-se o Parágrafo 4º, do Artigo 16, da Lei Complementar n.

“FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.

“REESCREVE-SE, DA FORMA ABAIXO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.

“FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.

“Altera as taxas dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Catalão, na Lei Complementar Municipal de nº 2.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – da forma que especifica e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do clube recreativo e atlÉtico catalano – crac – da forma que especifica e dá outras providências”.

“declara de utilidade pública a associaÇÃo dos docentes da rede municipal de ensino de catalÃo, goiÁs - adrmec, e dá outras providências”.

“altera a redação do art. 4º, da lei municipal de nº 2.252, de 17 de dezembro de 2004, e da forma que especifica”

cria o dia municipal do nordestino, em catalão-go, delimita a data e outras atribuições

“declara de utilidade pública a associação de catalão contra o câncer”.

“institui o dia municipal do congadeiro”.

“autoriza o município de catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a acic-cdl visando à realização de campanha promocional de vendas do natal de 2018, e dá outras providências”.

“altera a denominação das vias urbanas designadas abaixo, todas do loteamento paquetá, nesta cidade.”

“declara de utilidade pública o instituto professor joÃo margon vaz, e dá outras providências”

“regulamenta a colocação, permanência e layout de caçambas, containers e assemelhados, nas vias e logradouros públicos do município de catalão e das outras providências”

“autoriza o poder executivo municipal a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriar consensual ou judicialmente os imóveis abaixo-especificados, e declarados de utilidade pública via do decreto municipal de nº 1.161, de 28 de setembro de 2018”.

“torna obrigatório a instalação nos bairros de catalão(go), divididos em regiões, painéis digitais de monitoramento da qualidade do ar e estações automáticas pelas empresas do setor de mineração fábricas de fertilizantes sediadas em catalão. o painel digital terá que fornecer informações simplificadas e em tempo real sobre o índice da qualidade do ar do município com as notas: boa, regular, inadequada, má, péssima ou crítica e atualizada de hora em hora.”