"Dispõe sobre a regularização tributária oferecida de forma excepcional no Mutirão de Conciliação - REFIS Judicial e Extrajudicial- promovida em conjunto pelo CNJ / TJGO / Prefeitura de Catalão, no período de 17 a12 de março de 2.025, regulando o pagamento e parcelamento de débitos tributários junto à Fazenda Pública Municipal de Catalão, de que trata o art. 97 e seu parágrafo único, da Lei Complementar municipal n° 3.952, de 16 de dezembro de 2.021 - Código Tributário Municipal.

PORTARIA Nº160/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATALÃO-GO, PARA O ANO LETIVO DE 2026

Estabelece as diretrizes para modulação dos professores convocados através do Edital de Convocação nº 011, do Concurso Público nº 01/2023.

Dispõe sobre o processo de seleção de Diretor (a) Escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Catalão/GO

Institui a Comissão de Seleção para promover a escolha de Organizações Sociais visando à celebração de parcerias com o Poder Público Municipal e dá outras providências.

Portaria nro 757 de 22/06/2023 - Institui a Comissão de Estudos para definir programas, protocolos e fluxo de atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Catalão e dá outras providências.

Designa Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás.

Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

PORTARIA Nº216 de 01 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2.020. (PRÓ-SAÚDE)

Portaria Semmac nº 001 Altera os parágrafos 5º e 6º do Art. 2º da PORTARIA SEMMAC Nº 001 editada em 17 de março de 2020

PORTARIA Nº 027, DE 19 DE MARÇO DE 2.020. (IPASC)

PORTARIA SEMMAC Nº 001, DE 17 DE MARÇO DE 2020