Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAC) é responsável por elaborar, executar e monitorar políticas públicas ambientais. A SEMMAM também fiscaliza o cumprimento das normas ambientais e atua na recuperação de áreas degradadas.
As principais funções da SEMMAC são:
- Elaborar, aprovar, executar, avaliar e atualizar a Política Municipal de Meio Ambiente
- Fiscalizar o cumprimento das normas ambientais
- Receber denúncias sobre infrações ambientais
- Supervisionar o licenciamento ambiental
- Participar de audiências públicas e reuniões de articulação
- Recuperar áreas degradadas
A SEMMAC atua para proteger o meio ambiente urbano e natural, garantindo a conservação dos recursos naturais para o futuro.