“concede reposição salarial aos servidores da câmara municipal de catalão”.

dispõe sobre a revogação de lei n. 3.155, de 22 de julho de 2014, e dá outras providências.

“altera, da forma que especifica, a lei municipal de n° 2.809, de 02 de março de 2011 e dá outras providências”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

“desafeta a Área pública municipal que especifica e dá outras providências. ”

“autoriza a município de catalão a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da ação social, neste município”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, a tÍtulo de contrapartida na obra de expansÃo

“denomina de rua edson pacelli josé ferreira a rua 31 localizada no bairro margon”

“autoriza permuta de lotes de terreno que especifica, visando a aquisição de imóvel urbano disponível para uso, no loteamento jardim paraíso, nesta cidade, em permuta por lote do município no loteamen

“dispÕe sobre a autorizaÇÃo de transferÊncia de recursos financeiros do fundo municipal da crianÇa e do adolescente para o fundo municipal de educaÇÃo do municÍpio de catalÃo, visando a reestruturaÇÃo

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal da criança e do adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com organizações da s

“altera o § 1º, do art. 1º, da lei municipal de nº 3.525, de 26 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências”.

“autoriza o município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da lei federal nº 13.0192014, com o rotary clube de catalÃo 1º de novembro, com o objetivo de manter, administr

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto - sae, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração i

sobre a entrada de agentes de endemias em estabelecimentos residenciais e comerciais fechados no município de catalão”.

“altera o artigo 4º, da lei municipal de nº 3.522, de 21 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências”.

“autoriza o executivo municipal a ceder Área de terreno em comodato À associaÇÃo reumÁtica tabajara esportiva – arte, e dÁ outras providÊncias”.

“torna obrigatória a instalação de cancelas eletrônicas em passagens de nível (cruzamentos de ferrovia com vias urbanas) no município de catalão (go) e dá outras providências.”

“autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, situada na av. luiz ribeiro horta c

“reescreve-se na forma abaixo, a nova estrutura administrativa da superintendência municipal de Água e esgoto de catalão – sae - dos cargos de chefia, assessoramento e direção, nos termos do art. 37,