“declara de utilidade pública a irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à irmandade de nossa senhora do rosÁrio de catalÃo, estado de goiás e dá outras providências”.

“autoriza a superintendÊncia municipal de Água e esgoto de catalÃo – sae, a ressarcir ao erÁrio municipal as despesas efetuadas pelo municÍpio de catalÃo, a tÍtulo de contrapartida na obra de expansÃo

“autoriza o poder executivo a doar com encargo o imóvel abaixo especificado à adrmec – associaÇÃo dos docentes da rede municipal de ensino de catalÃo, e dá outras providências”.

“institui a lei de diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.”

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede do conselho central sagrado coraÇÃo de jesus de catalÃo, cnpj nº 03.669.2110001-

“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto da sede do asilo sÃo vicente de paulo de catalÃo – go, cnpj nº 00.001.8830001-54, e dá o

“autoriza o poder executivo a alienar área de terreno de propriedade do município de catalão, situada na avenida farid miguel safatle, centro, nesta cidade, com 2.800,00m2, na forma e condições que es

“autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes, a oferecer garantias e dá outras providências”.

“autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal – cef, prestar garantias e dá outras providências”.

LDO 2019

“autoriza dação em pagamento de imóveis que menciona, em cumprimento a acordo judicial homologado (autos nº 201392867495) e dá outras providências”.

LEI LOA 2019

“denomina como ‘rua joão sedinez de araújo’ a rua 609, localizada no bairro monsenhor souza”.

“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências”.

“autoriza o município de catalão, via fundo municipal de saúde a firmar convênio ou termo de fomento eou de cooperação com o estado de goiás e a santa casa de misericórdia de catalão, objetivando incr

“Altera o § 17, do Artigo 5º, da Lei Complementar Municipal de nº 3.

“Revoga o § 4º, do Art.

“concede revisão salarial anual na forma do inciso x, do art. 37, da constituição federal, sobre os vencimentos dos servidores públicos efetivosativos, aposentados e pensionistas do município de catal

“Altera a redação do § 3º, do art.