Leis - Prefeitura Municipal de Catalão

	Categoria / Nº	Tipo	Publicação	Ementa
1	Lei 3593	Leis	09/11/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial da forma que especifica e dá outras providências”.
2	Lei 3592	Leis	06/11/2018	“denomina de rua joventino joão de mendonça a rua 22 localizada no setor universitário”.
3	Lei 3591	Leis	01/11/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial da forma que especifica e dá outras providências”.
4	Lei 3590	Leis	25/10/2018	“altera o inciso ii, do artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.
5	Lei 3590	Leis	25/10/2018	“altera o inciso ii, do artigo 5º, da lei municipal de nº 3.529, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.
6	Lei 3588	Leis	18/10/2018	“cria cargo na estrutura administrativa e operacional da câmara municipal de catalão e dá outras providências”.
7	Lei 3589	Leis	18/10/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de r$ 200.000,00 e dá outras providências. ”
8	Lei 3587	Leis	28/09/2018	“autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na área da limpeza pública no decorrer da realização da exposição agro
9	Lei 3586	Leis	13/09/2018	“autoriza o municÍpio de catalÃo a firmar convÊnio com o rotary club 1º de novembro, desta cidade, e a conceder subvenÇÃo financeira da forma que especifica para fazer funcionar o cursinho municipal i
10	Lei 3585	Leis	05/09/2018	“autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro a atleta catalano, multi campeÃo e campeÃo olÍmpico, que participarÁ de torneios e competiÇÕes de nataÇÃo no biÊnio 20182019, e dÁ outras prov
11	Lei 3584	Leis	03/09/2018	“concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos, inativosaposentados e pensionistas e dá outras providências”.
12	Lei 3583	Leis	31/08/2018	“autoriza o município de catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de catalão que participarão das festividades de nossa senhora do rosário de
13	Lei 3582	Leis	23/08/2018	“declara de utilidade pública a associação orquidófila regional de catalão – aorc – e dá outras providências”
14	Lei 3579	Leis	22/08/2018	“dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros do fundo municipal do meio ambiente para o município de catalão, visando a implantação de célula para depósito de resíduos urbanos
15	Lei 3581	Leis	22/08/2018	“autoriza o município de catalão a fazer a remissão de débitos existentes e a isentar a tarifa de água e esgoto, referente ao consumo da sede da santa casa de misericórdia de catalão e dá outras provi
16	Lei 3578	Leis	10/07/2018	“dispÕe sobre a regulamentaÇÃo dos programas, serviÇos e projetos em Âmbito municipal - programa primeira infÂncia no suas(programa crianÇa feliz), centro de referÊncia de assistÊncia social (cras), s
17	Lei 3578	Leis	10/07/2018	“dispÕe sobre a regulamentaÇÃo dos programas, serviÇos e projetos em Âmbito municipal - programa primeira infÂncia no suas(programa crianÇa feliz), centro de referÊncia de assistÊncia social (cras), s
18	Lei 3574	Leis	29/06/2018	“declara de utilidade pública a associação catalana de futsal”.
19	Lei 3575	Leis	29/06/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
20	Lei 3576	Leis	29/06/2018	“dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. ”